Banana: flexibilização tarifária da União Européia estimula exportações e expansão da produção

            Empresas multinacionais, como a Del Monte (capital árabe, com sede nos EUA), a americana Dole e a irlandesa Fyffes Pineapples Limited, mobilizaram-se para ampliar os investimentos no Brasil, estimuladas pela redução da barreira tarifária imposta pela União Européia até 2005. Em primeiro de Janeiro de 2006, a União Européia adotou um novo regime de importação para o setor de bananas, em que se fixou uma tarifa única (de 176 euros) com base no princípio comercial de Nações Mais Favorecidas, substituindo a tarifa de 680 euros que incidia sobre as exportações que ultrapassassem a quota de 2,2 milhões de toneladas. Também fixou uma quota anual de importação de 775 mil toneladas de bananas originárias dos países do ACP (basicamente ex-colônias européias) livre de tarifas aduaneiras.
            A Fyffes comprou 60% da empresa brasileira Nolem (tradicional exportadora de melões), constituindo a Banesa (Bananas do Nordeste) com projeto para implantar 1.500 hectares de banana, até 2007, dos quais 320 já plantados, num investimento de R$ 55 milhões de reais, que deverá gerar 2.250 empregos diretos. Com isso, o Ceará se lançou no mercado internacional com o status de segundo maior exportador do Nordeste e terceiro do Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina. A expectativa é que, no próximo ano, o Ceará esteja exportando cerca de US$ 8 milhões, o que equivale a 1,5 milhão de caixas de 18 kg da fruta.¹
            Com os aumentos da produção de banana por parte da Del Monte (60 mil toneladas em 2004, 70 mil toneladas em 2005 e 70 mil toneladas em 2006) e da Banesa, o Nordeste brasileiro pode alcançar a exportação de 100 mil toneladas em 2006.²
            A exportação brasileira de banana, nos nove primeiros meses de 2006, foi 20,2% superior em valor e 4,7% inferior em quantidade a de igual período de 2005, segundo os dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (SECEX/MDIC)³. Desses totais, a parcela destinada à União Européia aumentou 50% no valor e 47,4% na quantidade, enquanto a parcela enviada ao Mercosul caiu 22,7% no valor e 27,3% na quantidade, no mesmo período. A resultante dessas tendências de sentido contrário foi o substancial aumento da supremacia do destino europeu dado à banana brasileira, chegando a 73,1% do valor contra 26,4% das exportações aos países do Mercosul.
            Os países que mais ampliaram o valor de importação da fruta brasileira foram Portugal (aumento imensurável), Holanda (mais 304,2%), Alemanha (mais 177,1%) e Reino Unido (mais 67%), que, em conjunto, aumentaram sua participação no total de 36,5% para 60,3%. Na contra-mão, a Itália importou menos banana brasileira no período analisado (menos 32,7%) e reduziu sua participação relativa de 21,7% para 12,1%.
            Em decorrência do grande aquecimento nas transações com a Comunidade Européia, a queda das exportações para Argentina e Uruguai proporcionou a redução da importância relativa do Mercosul de 41% para 26,4% do valor, embora permaneça predominante na quantidade (53,4% do total nos primeiros nove meses de 2006). Os preços recebidos pelos exportadores brasileiros foram de aproximadamente US$ 300 (variedade Grand Naine) nas vendas aos países da União Européia e US$ 95 ao Mercosul (tabela 1). Redução na safra catarinense provocada pela estiagem em 2006 promoveu a recuperação do preço da banana no mercado interno, o que desestimulou a exportação.

Tabela 1 - Exportações brasileiras de banana, janeiro a setembro de 2005 e janeiro a setembro de 2006, por país de destino

País de destino
01/2005 a 09/2005
01/2006 a 09/2006
Variação
Participação % no valor
Quantidade
1000 t
Valor 
US$ milhões
Preço
US$/t
Quantidade
1000 t
Valor 
US$ milhões
Preço
US$/t
Quantidade
%
Valor 
%
Preço
%
2005 2006
Reino Unido
26,24
7,72
294,19
42,27
12,89
305,01
61,1
67,0
3,7
31,7
44,0
Argentina
77,31
6,35
82,09
50,00
4,49
89,83
-35,3
-29,2
9,4
26,1
15,3
Itália
17,86
5,27
295,26
12,12
3,55
292,85
-32,1
-32,7
-0,8
21,7
12,1
Uruguai
34,98
3,64
104,19
31,68
3,23
101,94
-9,5
-11,4
-2,2
15,0
11,0
Holanda
1,97
0,60
305,97
8,05
2,43
302,32
309,1
304,2
-1,2
2,5
8,3
Alemanha
1,96
0,63
323,50
5,82
1,75
301,51
197,3
177,1
-6,8
2,6
6,0
Portugal
0,00
0,01
...
1,91
0,57
298,29
... ... ...
0,0
1,9
Sub-total
160,32
24,22
151,10
151,84
28,92
190,46
-5,3
19,4
26,0
99,5
98,8
Outros
0,04
0,13
...
0,94
0,35
... ...
175,6
...
0,5
1,2
Total
160,35
24,35
151,86
152,78
29,27
191,56
-4,7
20,2
26,1
100,0
100,0
Uniao Europeia
48,03
14,28
297,30
70,78
21,41
302,54
47,4
50,0
1,8
58,6
73,2
Mercosul
112,29
9,99
88,97
81,68
7,72
94,53
-27,3
-22,7
6,2
41,0
26,4
Fonte: Elaborada pelo autor com dados básicos da SECEX
(...) Dados pouco consistentes

            Quanto aos portos de embarque, a participação dos situados no Nordeste brasileiro aumentou na mesma proporção das exportações à União Européia. A região produtora e
exportadora da banana brasileira enviada para a Europa abrange o Vale do Açu (Rio Grande do Norte) e o distrito de Tomé, na divisa de Limoeiro do Norte com Quixeré (Ceará), áreas próximas do porto de Pecem (CE), responsável por 70,3% do valor das exportações brasileiras de banana de janeiro a setembro de 2006. Em conseqüência, as saídas rodoviárias pelos portos do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) tiveram sua importância reduzida de 41,6% para 26,7% (tabela 2).

Tabela 2 - Exportações brasileiras de banana, janeiro a setembro de 2005 e janeiro a setembro de 2006, por porto de saída

Porto
01/2005 a 09/2005
01/2006 a 09/2006
Variação
Participação % no valor
Quantidade 1000 t Valor US$ milhões Preço US$/t Quantidade 
1000 t
Valor US$ milhões Preço US$/t Quantidade % Valor % Preço
%
2005 2006
Pecem(CE) - Porto 
47,98
14,08
293,35
68,54
20,57
300,11
42,8
46,1
2,3
57,8
70,3
Dionísio Cerqueira(SC)
68,54
5,52
80,61
38,51
3,39
87,90
-43,8
-38,7
9,0
22,7
11,6
Jaguarão(RS) - Rod.
11,25
1,08
95,77
14,70
1,41
95,71
30,7
30,6
-0,1
4,4
4,8
Chui (RS)
12,99
1,49
114,45
8,01
0,99
123,11
-38,3
-33,6
7,6
6,1
3,4
Uruguaiana(RS) Rod.
5,29
0,49
92,82
8,65
0,85
98,62
63,5
73,7
6,2
2,0
2,9
Santana do Livramento(RS) Rod
10,33
1,06
102,20
8,48
0,81
95,17
-17,9
-23,5
-6,9
4,3
2,8
Sub-total
156,37
23,71
151,63
146,90
28,01
190,67
-6,1
18,1
25,7
97,4
95,7
Outros
3,98
0,64
160,74
5,89
1,26
213,80
47,7
96,5
33,0
2,6
4,3
Total
160,35
24,35
151,86
152,78
29,27
191,56
-4,7
20,2
26,1
100,0
100,0
Nordeste
47,99
14,14
294,63
71,03
21,39
301,21
48,0
51,3
2,2
58,1
73,1
Sul
112,33
10,13
90,21
81,70
7,82
95,74
-27,3
-22,8
6,1
41,6
26,7
Sudeste
0,03
0,08
...
0,05
0,05
...
83,8
-35,1
...
0,3
0,2
Fonte: Elaborada pelo autor com dados básicos da SECEX

            Os estados brasileiros que mais ampliaram suas exportações de banana no período analisado foram Ceará (cuja participação aumentou de 0,2% para 11,9% do valor total) e Rio Grande do Norte (aumento de 27,5% que ampliou sua participação relativa de 57,9% para 61,4%). Já as exportações de banana de Santa Catarina e São Paulo reduziram em 21,2% e 27,2%, respectivamente (tabela 3).

Tabela 3 - Exportações brasileiras de banana, janeiro a setembro de 2005 e janeiro a setembro de 2006, por estado de origem

Estado
01/2005 a 09/2005
01/2006 a 09/2006
Variação
Participação % no valor
Quantidade 1000 t Valor US$ milhões Preço US$/t Quantidade 
1000 t
Valor 
US$ milhões
Preço US$/t Quantidade % Valor % Preço 
%
2005 2006
Rio Grande do Norte
48,20
14,10
292,59
61,37
17,98
292,94
27,3
27,5
0,1
57,9
61,4
Santa Catarina
104,75
9,24
88,25
78,02
7,29
93,41
-25,5
-21,2
5,9
38,0
24,9
Ceará
0,01
0,06
...
10,16
3,49
343,25
... ... ...
0,2
11,9
São Paulo
4,07
0,59
144,31
3,03
0,43
141,49
-25,7
-27,2
-2,0
2,4
1,5
Sub-total
157,03
23,99
152,77
152,58
29,18
191,26
-2,8
21,6
25,2
98,5
99,7
Outros
3,32
0,36
108,66
0,20
0,08
...
-94,0
-76,5
...
1,5
0,3
Total
160,35
24,35
151,86
152,78
29,27
191,56
-4,7
20,2
26,1
100,0
100,0
Nordeste
48,21
14,16
293,69
71,57
21,48
300,19
48,5
51,8
2,2
58,1
73,4
Sul
105,24
9,38
89,08
78,17
7,35
94,00
-25,7
-21,6
5,5
38,5
25,1
Sudeste
6,77
0,80
118,83
3,05
0,43
142,63
-55,0
-46,0
20,0
3,3
1,5
Fonte: Elaborada pelo autor com dados básicos da SECEX
(...) Dados pouco consistentes

            Somente na região do Vale do Açu, a multinacional Del Monte produz numa área aproximada de cinco mil hectares divididos em onze fazendas sediadas nos municípios de Ipanguaçu, Assu, Carnaubais e Alto do Rodrigues e emprega aproximadamente três mil trabalhadores nas linhas de produção, encaixotamento e transporte.²
            A exportação da banana cearense está sendo feita com o apoio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri), que firmou parceria com a Banesa e está incentivando os pequenos produtores a plantarem na região, com a garantia de aquisição de pelo menos 30% da produção. Com o apoio do governo cearense, os empresários da Banesa pretendem triplicar a área plantada e gerar mais postos de trabalho, passando dos cerca de 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos atuais para 5 mil diretos e 15 mil indiretos nos próximos quatro ou cinco anos.4
            Assim, o fim das pesadas tarifas extra-quotas aplicadas pela União Européia à banana exportada pelo Brasil está estimulando a ampliação da base produtiva nos Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, com repercussões na ampliação do emprego, na demanda por insumos agrícolas e no desenvolvimento regional. Esses números ainda são modestos diante do peso de grandes exportadores como os equatorianos, mas muito importantes para o pouco desenvolvido Nordeste brasileiro. Todavia a União Européia deverá monitorar as transformações na estrutura produtiva-exportadora de banana e, eventualmente, ajustar tarifas e quotas para manter a proteção das ex-colônias e evitar desequilíbrios importantes no mercado da fruta.5

___________________________
1 GOVERNO DO CEARÁ: Ceará Faz Sua Primeira Exportação Comercial De Banana. http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=15932
2 JORNAL DE FATO: Vale do Açu espera exportar 80 mil toneladas de banana em 2006 http://www.defato.com/14_05_2006/estado.php.
3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), 2006: http://www.mdic.gov.br
4 BORNEL, Claude. Yes! O Ceará exporta banana http://www.geranegocio.com.br/html/geral/vermateria.asp?id=15803&area=9&titulo=Yes!%20O%20Cear%C3%A1%20exporta%20banana&parte=1
5 Artigo registrado no CCTC-IEA sob número HP-110/2006.

Data de Publicação: 10/11/2006

Autor(es): Luis Henrique Perez Consulte outros textos deste autor