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Banana: flexibilização tarifária da União Européia estimula exportações e expansão da produção
Empresas multinacionais, como a Del Monte (capital árabe, com sede nos EUA), a
americana Dole e a irlandesa Fyffes Pineapples Limited, mobilizaram-se para
ampliar os investimentos no Brasil, estimuladas pela redução da barreira
tarifária imposta pela União Européia até 2005. Em primeiro de Janeiro de 2006,
a União Européia adotou um novo regime de importação para o setor de bananas, em
que se fixou uma tarifa única (de 176 euros) com base no princípio comercial de
Nações Mais Favorecidas, substituindo a tarifa de 680 euros que incidia sobre as
exportações que ultrapassassem a quota de 2,2 milhões de toneladas. Também fixou
uma quota anual de importação de 775 mil toneladas de bananas originárias dos
países do ACP (basicamente ex-colônias européias) livre de tarifas
aduaneiras. Tabela 1 - Exportações brasileiras de
banana, janeiro a setembro de 2005 e janeiro a setembro de 2006, por país de
destino
Quanto aos portos de embarque, a participação dos situados no Nordeste
brasileiro aumentou na mesma proporção das exportações à União Européia. A
região produtora e Tabela 2 - Exportações brasileiras de
banana, janeiro a setembro de 2005 e janeiro a setembro de 2006, por porto de
saída
Os
estados brasileiros que mais ampliaram suas exportações de banana no período
analisado foram Ceará (cuja participação aumentou de 0,2% para 11,9% do valor
total) e Rio Grande do Norte (aumento de 27,5% que ampliou sua participação
relativa de 57,9% para 61,4%). Já as exportações de banana de Santa Catarina e
São Paulo reduziram em 21,2% e 27,2%, respectivamente (tabela
3).
Tabela 3 - Exportações brasileiras de
banana, janeiro a setembro de 2005 e janeiro a setembro de 2006, por estado de
origem
Somente na região do Vale do Açu, a multinacional Del Monte produz numa área
aproximada de cinco mil hectares divididos em onze fazendas sediadas nos
municípios de Ipanguaçu, Assu, Carnaubais e Alto do Rodrigues e emprega
aproximadamente três mil trabalhadores nas linhas de produção, encaixotamento e
transporte.² ___________________________
A
Fyffes comprou 60% da empresa brasileira Nolem (tradicional exportadora de
melões), constituindo a Banesa (Bananas do Nordeste) com projeto para implantar 1.500 hectares de banana, até 2007, dos
quais 320 já plantados, num investimento de R$ 55 milhões de reais, que deverá
gerar 2.250 empregos diretos. Com isso, o Ceará se lançou no mercado
internacional com o status de segundo maior
exportador do Nordeste e terceiro do Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande
do Norte e de Santa Catarina. A expectativa é que, no próximo ano, o Ceará
esteja exportando cerca de US$ 8 milhões, o que equivale a 1,5 milhão de caixas
de 18 kg da fruta.¹
Com
os aumentos da produção de banana por parte da Del Monte (60 mil toneladas em
2004, 70 mil toneladas em 2005 e 70 mil toneladas em 2006) e da Banesa, o
Nordeste brasileiro pode alcançar a exportação de 100 mil toneladas em
2006.²
A
exportação brasileira de banana, nos nove primeiros meses de 2006, foi 20,2%
superior em valor e 4,7% inferior em quantidade a de igual período de 2005,
segundo os dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento (SECEX/MDIC)³. Desses totais, a parcela destinada à
União Européia aumentou 50% no valor e 47,4% na quantidade, enquanto a parcela
enviada ao Mercosul caiu 22,7% no valor e 27,3% na quantidade, no mesmo período.
A resultante dessas tendências de sentido contrário foi o substancial aumento da
supremacia do destino europeu dado à banana brasileira, chegando a 73,1% do
valor contra 26,4% das exportações aos países do Mercosul.
Os
países que mais ampliaram o valor de importação da fruta brasileira foram
Portugal (aumento imensurável), Holanda (mais 304,2%), Alemanha (mais 177,1%) e
Reino Unido (mais 67%), que, em conjunto, aumentaram sua participação no total
de 36,5% para 60,3%. Na contra-mão, a Itália importou menos banana brasileira no
período analisado (menos 32,7%) e reduziu sua participação relativa de 21,7%
para 12,1%.
Em
decorrência do grande aquecimento nas transações com a Comunidade Européia, a
queda das exportações para Argentina e Uruguai proporcionou a redução da
importância relativa do Mercosul de 41% para 26,4% do valor, embora permaneça
predominante na quantidade (53,4% do total nos primeiros nove meses de 2006). Os
preços recebidos pelos exportadores brasileiros foram de aproximadamente US$ 300
(variedade Grand Naine) nas vendas aos países da União Européia e US$ 95 ao
Mercosul (tabela 1). Redução na safra catarinense provocada pela estiagem em
2006 promoveu a recuperação do preço da banana no mercado interno, o que
desestimulou a exportação.
Fonte: Elaborada pelo autor com dados básicos da
SECEX
País de destino
Participação % no valor
Quantidade
1000 tValor
US$ milhõesPreço
US$/tQuantidade
1000 tValor
US$ milhõesPreço
US$/tQuantidade
%Valor
%Preço
%2005
2006
Reino Unido
Argentina
Itália
Uruguai
Holanda
Alemanha
Portugal
...
...
...
...
Sub-total
Outros
...
...
...
...
Total
Uniao Europeia
Mercosul
(...) Dados pouco
consistentes
exportadora da banana brasileira enviada para a Europa abrange o Vale do
Açu (Rio Grande do Norte) e o distrito de Tomé, na divisa de Limoeiro do Norte
com Quixeré (Ceará), áreas próximas do porto de Pecem (CE), responsável por
70,3% do valor das exportações brasileiras de banana de janeiro a setembro de
2006. Em conseqüência, as saídas rodoviárias pelos portos do Sul (Santa Catarina
e Rio Grande do Sul) tiveram sua importância reduzida de 41,6% para 26,7%
(tabela 2).
Fonte: Elaborada pelo autor com dados básicos da
SECEX
Porto
Participação % no valor
Quantidade 1000 t
Valor US$ milhões
Preço US$/t
Quantidade
1000 tValor US$ milhões
Preço US$/t
Quantidade %
Valor %
Preço
%2005
2006
Pecem(CE) - Porto
Dionísio Cerqueira(SC)
Jaguarão(RS) - Rod.
Chui
(RS)
Uruguaiana(RS) Rod.
Santana do Livramento(RS) Rod
Sub-total
Outros
Total
Nordeste
Sul
Sudeste
...
...
...
Fonte: Elaborada pelo autor com dados básicos da
SECEX
Estado
Participação % no valor
Quantidade 1000 t
Valor US$ milhões
Preço US$/t
Quantidade
1000 tValor
US$ milhõesPreço US$/t
Quantidade %
Valor %
Preço
%2005
2006
Rio
Grande do Norte
Santa Catarina
Ceará
...
...
...
...
São
Paulo
Sub-total
Outros
...
...
Total
Nordeste
Sul
Sudeste
(...) Dados pouco
consistentes
A
exportação da banana cearense está sendo feita com o apoio da Secretaria de
Agricultura e Pecuária (Seagri), que firmou parceria com a Banesa e está
incentivando os pequenos produtores a plantarem na região, com a garantia de
aquisição de pelo menos 30% da produção. Com o apoio do governo cearense, os
empresários da Banesa pretendem triplicar a área plantada e gerar mais postos de
trabalho, passando dos cerca de 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos atuais
para 5 mil diretos e 15 mil indiretos nos próximos quatro ou cinco
anos.4
Assim, o fim das pesadas tarifas extra-quotas aplicadas pela União Européia à
banana exportada pelo Brasil está estimulando a ampliação da base produtiva nos
Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, com repercussões na ampliação do
emprego, na demanda por insumos agrícolas e no desenvolvimento regional. Esses
números ainda são modestos diante do peso de grandes exportadores como os
equatorianos, mas muito importantes para o pouco desenvolvido Nordeste
brasileiro. Todavia a União Européia deverá monitorar as transformações na
estrutura produtiva-exportadora de banana e, eventualmente, ajustar tarifas e
quotas para manter a proteção das ex-colônias e evitar desequilíbrios
importantes no mercado da fruta.5
1 GOVERNO DO CEARÁ: Ceará Faz Sua Primeira
Exportação Comercial De Banana. http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=15932
2 JORNAL DE FATO: Vale do Açu
espera exportar 80 mil toneladas de banana em 2006 http://www.defato.com/14_05_2006/estado.php.
3 Secretaria de Comércio
Exterior (SECEX)/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
(MDIC), 2006: http://www.mdic.gov.br
4 BORNEL, Claude. Yes! O
Ceará exporta banana http://www.geranegocio.com.br/html/geral/vermateria.asp?id=15803&area=9&titulo=Yes!%20O%20Cear%C3%A1%20exporta%20banana&parte=1
5 Artigo registrado no CCTC-IEA
sob número HP-110/2006.
Data de Publicação: 10/11/2006
Autor(es): Luis Henrique Perez Consulte outros textos deste autor