RESUMO

A questão do débito agrícola no Brasil tem despertado considerável interesse desde 1990, quando a inadimplência cresceu. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é o de analisar, num horizonte de longo prazo, a dívida agrícola e seus desdobramentos sobre o desempenho do setor agropecuário. Para tanto procedeu-se a uma revisão de literatura ampla sobre questões que se relacionam ao tema abordado e fez-se uma análise baseada em artigos e trabalhos publicados sobre as causas do endividamento. Do mesmo modo é apresentado e comentado o programa de securitização das dívidas agrícolas do governo Fernando Henrique Cardoso. Nas considerações finais, em vista das restrições atuais do programa de crédito rural, das recentes manifestações dos produtores rurais, reivindicando revisão dos prazos, e dos valores cobrados no refinanciamento dos débitos agrícolas e com a finalidade de se evitar inadimplências futuras, é reforçada a necessidade de se rever e implementar uma política de sustentação da renda agrícola, para a próxima década.

Palavras-chave: crédito agrícola, dívida agrícola, programa de securitização. BRAZIL’S RURAL CREDIT POLICY AND THE SECTOR’S INDEBTNESS:basics and recent unfoldingsSUMMARY

The issue of the agricultural debt in Brazil has arisen considerable interest since 1990, when the volume of defaut increased. This article aims to analyze the agricultural debt and its unfoldings throughout the agricultural sector, in the long term. A wide and exaustive literature review on several important articles included the present agricultural debt securitization program of Fernando Henrique Cardoso. The main conclusion is that there must be a policy to promote a revenue support program in the agricultural sector - thus preventing further default - and to implement a program to increase the development in the agricultural sector.

Key-words: agricultural credit, agricultural debt, securitization program.