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RESUMO
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SUCESSÃO
HEREDITÁRIA E REPRODUÇÃO SOCIAL
DA AGRICULTURA FAMILIAR
Márcio
Antonio de Mello
A partir de duas pesquisas realizadas no oeste de Santa Catarina, este texto discute as implicações da mudança nos padrões sucessórios, mostrando que a agricultura familiar da região começa a enfrentar problemas que não existiam até o final dos anos 60s. Até este período, o padrão reprodutivo das unidades familiares estava fundamentado no minorato. Enquanto o filho mais novo ficava com a propriedade paterna, a reprodução da profissão de agricultor dos demais filhos era viabilizada pela dotação dos meios materiais necessários, pela valorização da profissão de agricultor, pela grande mobilidade espacial e pela existência de um dinâmico mercado de terras. A partir do final dos anos 70s, começa haver uma ruptura do padrão anterior, ao mesmo tem-po em que não surge um padrão alternativo claramente definido e legitimado pelos membros da família. Nesse contexto de indefinição, os conflitos que surgem durante o processo sucessório são agora maiores. As questões relacionadas à sucessão não são objeto de uma preparação prévia e organizada por parte da maioria das famílias, tanto no que diz respeito à definição de quem fica no estabelecimento paterno, quanto à forma de remunerar os irmãos não sucessores, bem como do viés de gênero que parece excluir as filhas da possibilidade de serem sucessoras. Os problemas envolvidos na questão sucessória parecem transformar-se numa ameaça que coloca em risco a reprodução econômica e social da agricultura familiar da região. Palavras-chave: agricultura familiar, sucessão hereditária, juventude rural, gênero e desen-volvimento rural. |
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ABSTRACT
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HEREDITARY
SUCCESSION AND THE SOCIAL REPRODUCTION OF FAMILY AGRICULTURE This paper discusses the consequences of recent changes of succession patterns in family farms from Southern Brazil. Until the 60's succession was based on the traditional institution of "minorato", which assured land to the youngest son, thereby transferring to him the property of the farm, while the family helped his elder brothers by granting them the material means necessary to engage in the migration process by which they generally obtained land. Starting from the end of the 70's, this pattern has been disturbed, creating a critical vacuum, as no other coherent pattern has arisen to take its place. In this new context, conflicts regarding succession have become more frequent. Questions relating to succession - who will stay in the family business, how to compensate the brothers who do not inherit property - are not the object of careful and organized preparation by most families. In addition, the succession process reveals a very strong bias against the daughters. Problems involved in issues of succession appear to be transforming themselves into a threat against the social and economic reproduction of family farms in the region. Key-words: family farm business, hereditary succession, rural youth, gender and rural development. JEL Classification: O18. |
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