Uma das principais ferramentas para planejamento das atividades agropecuárias é o acesso a informações idôneas, confiáveis e transparentes. Todos os agentes do setor, órgãos públicos e privados necessitam de dados e análises de qualidade, com maior disponibilidade e periodicidade regular.

Ao longo dos anos, os órgãos públicos responsáveis em gerar estatísticas agrícolas e políticas públicas para o setor agropecuário vêm investindo esforços para harmonização das informações. Na área de estatísticas agropecuárias, o Instituto de Economia Agrícola (IEA) formula metodologias, coleta, consiste, analisa e divulga informações sobre o agronegócio paulista, como a produção e os preços de dezenas de produtos, alguns deles há quase 80 anos. Neste trabalho, apresenta-se o estudo desenvolvido na instituição, que construiu uma metodologia para o levantamento do preço e formação do índice de preços referência de importação de borracha TRS-20.

Os índices são proporções estatísticas expressas em porcentagem, construídas para equiparar variáveis de tempo e/ou lugar distintos. O índice pode mensurar eventos relacionados a preços, quantidade e valor¹. Neste relatório serão apresentados a formulação do indicador referência de preços de importação de borracha natural para o mercado brasileiro e seus resultados entre 2020 e 2021.

         A execução do presente trabalho teve como origem um projeto que foi planejado em 2019 para ser desenvolvido em 3 etapas antes de sua implementação oficial e divulgação:

·    1ª etapa - identificação e questionamento das variáveis que compõem o preço preferência: a partir da metodologia de cálculo vigorante até 2019, foram questionados: a) a ausência de ponderação do preço médio diário da borracha levantado na bolsa da Malásia; b) a rigidez dos valores impostos nos fretes e tarifas; c) o formato de incidência do PIS e COFINS, custos de desconsolidação, liberação e armazenagem no porto de destino, Imposto de Importação (II), Adicional de Marinha Mercante, desembaraço aduaneiro, capatazia, dentre outras variáveis que compõem o circuito espacial de importação;

·    2ª etapa - construção de sistema informatizado de fechamento do preço referência: para que a flexibilidade e complexidade das variáveis possam ser captadas com a precisão necessária (com os cálculos de ponderação, variações de fretes, tarifas e impostos), foi construída uma programação com fórmulas de incidência coordenadas em planilha congelada no programa Microsoft Excel, que possibilita a introdução diária de novos dados que acompanham as mudanças nas cotações da borracha natural no mercado asiático; e

·    3ª etapa - teste piloto e validação: após a identificação correta das variáveis e a construção da programação de leitura e ponderação dos dados, em reunião realizada na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no dia 21 de fevereiro de 2020 em Brasília, foi feita a validação do teste piloto do projeto “Índice de Preço de Importação da Borracha Natural”.

Sendo assim, o preço referência passou a ser formado por todas as variáveis que incidem nos custos do processo de importação da borracha natural (TSR20) até o parque industrial concentrado na região de Campinas, estado de São Paulo. Tendo o mercado asiático como referência, a cotação mensal é convertida via dólar PTAX a partir da média ponderada diária captada via SGX SICOM Rubber, de Cingapura. Do montante padronizado para importação, há a incidência do frete e seguro internacional (obtidos via consulta a uma lista de armadores e seguradoras). Acrescidos pelos custos de desconsolidação e liberação (cotados nos terminais portuários), obtém-se o valor aduaneiro do produto importado. Seguindo as normativas tributárias vigentes, são acrescidas ao valor aduaneiro as tarifas correspondentes de PIS/COFINS, taxa SISCOMEX, Adicional da Marinha Mercante e os custos de armazenagem, capatazia, desembaraço aduaneiro, frete interno e custo financeiro total. O índice, com base 100 em janeiro de 2020, tem como referencial teórico-metodológico Laspeyres.

O índice de Laspeyres é constituído de uma média ponderada de números relativos. Os fatores de ponderação são determinados a partir dos preços e quantidades da época básica, ou seja, apresenta base de ponderação fixa, sendo assim também chamado de Método da Época Base².

Sua fórmula é dada pela equação (1):

RESULTADOS E DISCUSSÃO

         No processo de estruturação desse projeto, foram realizados, de outubro a dezembro de 2019, os testes pilotos para identificação das variáveis que comporiam o preço referência de importação da borracha natural. Nesse momento, foram identificados os agentes de mercado que hoje compõem a lista de informantes que referendam a base do índice e dos preços divulgados. Os dados oficiais, dispostos como base 100 inicial do levantamento, estão apresentados a partir de janeiro de 2020 (Tabela 1).

No que se refere aos resultados desse intervalo apresentado na tabela 1, para o primeiro semestre de 2020, mesmo com o encarecimento do dólar diante do real (R$), a queda da demanda ocorrida devido ao desaquecimento da economia gerado pela pandemia de covid-19 impactou para baixo o preço da borracha importada. Já em 2021, com a retomada das atividades produtivas, os custos com os fretes marítimos se apresentaram como o item que mais pesou na valorização do Índice de Preços Referência da Importação da Borracha Natural.

¹HOFFMAN, R. Estatística para economistas. Ed. Thomson Learning. São Paulo, 1998. 430 p.

²PINATTI, E. et al. Índice quadrissemanal de preços recebidos pela agropecuária Paulista (IqPR) e seu comportamento em 2007. Informações Econômicas, São Paulo, v. 38, n. 9, p. 22-34, set. 2008. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/tec3-0908.pdf. Acesso em: out. 2021. 

Palavras-chave: preço referência, índice de preços, borracha TRS20, importação, borracha natural.

COMO CITAR ESTE ARTIGO

BINI, D. L. de C.; OLIVEIRA, M. D. M. Índice e Preços Referências de Importação de Borracha Natural. Análises e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1-4, mar. 2022. Disponível em: colocar o link do artigo. Acesso em: dd mmm. aaaa.