Em mais um passo na consolidação do agro paulista como inovador e sustentável, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CATI/CDRS) – órgão responsável pela extensão rural na Secretaria de Agricultura e Abastecimento –, apresenta o resultado de um intenso trabalho de pesquisa, que foi organizado no Documento Técnico Perfil da Gestão das Propriedades Rurais de Pequeno Porte no Estado de São Paulo, disponibilizado para consulta on-line e download no endereço: https://www.cdrs.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/publicacoes/documentos-tecnicos

As políticas públicas executadas e/ou incentivadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da CATI, têm como foco o atendimento às demandas dos produtores rurais, no que concerne à assistência técnica e à difusão de tecnologias e práticas de produção, comercialização, planejamento e gestão, aliando sustentabilidade social, econômica e ambiental da atividade agropecuária com geração de emprego e renda.

Nos últimos anos, a agropecuária sustentável tem evoluído a partir de um conjunto de normativas específicas, que introduziu regramentos aos mais variados processos: administrativos, tributários, produtivos, tecnológicos, ambientais e previdenciários, exigindo adaptação constante do setor produtivo, mostrando aos produtores que, sem uma gestão profissional, não é possível se sustentar nesse mercado. As dificuldades com relação à adoção de melhores práticas de gestão teriam intersecção com a baixa escolaridade do produtor? Ou com as dificuldades impostas pela restrição de acesso à infraestrutura de comunicação? Ou mesmo com a falta de perspectivas de continuidade no negócio? Para essas perguntas, as hipóteses são inúmeras e podem ter influência dos mais variados fatores.

Diante dessas e de outras questões que envolvem e diferenciam os pequenos produtores no âmbito do agro paulista, se tornou imprescindível conhecer, de forma ampla, os aspectos da gestão nas pequenas propriedades, com sua diversidade de atividades e amplitude de realidades, para que políticas públicas, projetos e programas direcionados a este público sejam assertivos e efetivos.

“Como órgão responsável pela extensão rural paulista há 54 anos, acreditamos que as informações contidas nessa publicação será mais um pilar para afinar o foco e o escopo de programas, projetos e serviços respaldados por políticas públicas de estado fundamentadas em uma base consistente, construída de forma participativa com as comunidades rurais e todos os segmentos do agro paulista”, avalia Alexandre Manzoni Grassi, coordenador da CATI, acrescentando: “A partir da depuração e consolidação das informações coletadas junto a 1.578 produtores, em um trabalho de campo que mobilizou 387 extensionistas, da CATI e técnicos conveniados de prefeituras – os quais atuam diretamente com os produtores nos municípios que foram agrupados por regiões administrativas –, foi possível fazer uma abordagem centrada na realidade investigada, que servirá de base para que possamos desenvolver ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ainda mais assertivas e eficazes, pois serão construídas e executadas a partir da real situação do nosso principal público-alvo”.

De acordo com João Brunelli Júnior, coordenador substituto da CATI, e engenheiro agrônomo que integra a equipe de coordenação do trabalho e fez a revisão técnica do Documento, para identificar as dificuldades que os pequenos proprietários rurais vivenciam para a sustentabilidade do seu empreendimento, foi estruturada uma ação para investigar, confirmar ou refutar as percepções dos extensionistas entrevistadores, que têm um contato estreito com os produtores, no dia a dia das Casas da Agricultura, que estão localizadas em quase todos os municípios paulistas. “Para chegar ao Documento final e descrever os resultados estatísticos, elaboramos um questionário com 41 questões, organizado mediante a abordagem de diversos aspectos da gestão das pequenas propriedades: identificação e enquadramento como agricultor familiar; acesso e usos dos serviços de conectividade e telefonia rural; organização rural e assistência técnica; atividade agropecuária; desempenho e gestão da propriedade; comercialização, crédito rural e regularização ambiental; capacitação e orientação técnica. Ao lado das respostas obtidas, inserimos um espaço para a discussão das conclusões e recomendações quanto às necessidades de mitigar ou mesmo sanar os principais problemas, bem como potencializar a situação, se essa for positiva em determinados contextos”, explica, informando que o texto conta, também, com uma análise do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

João Brunelli Junior, coordenador técnico do levantamento.

“Sendo assim, pode-se dizer que este levantamento é um primeiro esforço para construção de um diagnóstico da gestão das propriedades de pequeno porte e, não coincidentemente, são estas que mais necessitam de uma política forte de Ater pública. A partir dele, constatamos com maior clareza que ações na produção e comercialização devem se somar à difusão de técnicas e práticas de gestão da propriedade, com abordagens múltiplas, que objetivem incrementar a renda dos pequenos produtores rurais”, conclui Brunelli.

Um pouco sobre o público entrevistado e suas propriedades

 O público definido para a aplicação do questionário foi o pequeno produtor rural, o qual é, em sua grande maioria, classificado como agricultor familiar, conforme o enquadramento da Lei n.o 11.326, de 24 de julho de 2006, a Lei da Agricultura Familiar, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. De acordo com o regramento, agricultor familiar é todo aquele que detém área de até quatro módulos fiscais; faça uso predominante da mão de obra da própria família nas atividades econômicas; obtenha renda familiar predominantemente originária das atividades econômicas vinculadas ao próprio empreendimento; e faz a gestão do estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Márcia Moraes, coordenadora técnica do levantamento.

“As pequenas propriedades agrícolas têm um importante papel na produção agropecuária paulista, produzindo alimentos que vão diretamente à mesa do consumidor. Preservam formas de cultivo tradicionais que favorecem a conservação do meio ambiente e contribuem para a manutenção de patrimônios imateriais, como costumes e tradições, os quais passam de geração a geração, como elementos importantes para o fortalecimento do sentimento de pertencimento do produtor à atividade rural”, avalia Marcia Cristina Moraes, assessora técnica do Gabinete da CATI, que integra a coordenação técnica do Documento.