No dia 9 de outubro a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL) informou, em seu site, a ocorrência do foco de peste suína clássica (PSC) no município de Traipu, Estado de Alagoas¹. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), confirmou o registro do foco, interditou a propriedade e abateu todos seus animais, sendo realizadas ainda medidas de segurança necessárias, como visitar as propriedades em um raio de 10 km em torno do foco². Ou seja, foram tomadas as principais providências já que as fontes de infecção são o sangue, os tecidos, as secreções e excreções de animais doentes e mortos³.

A PSC, que foi reconhecida no século XIX, difere da peste suína africana (PSA) – reconhecida no século XX⁴- que está acometendo o rebanho suíno na China, Sudoeste Asiático e Leste Europeu, causando graves problemas para estes países, grandes consumidores de carne suína.

No nível internacional, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) informou que atualmente 22 países notificaram novos surtos ou focos em andamento, e que no último período levantado pela organização, de 27 de setembro a 10 de outubro, surgiram 507 novos focos da PSA relatados no mundo. Dentre estes, 330 foram notificados na Europa e a China não apresentou mais nenhum⁵.

Outra notícia de outubro é que 37.651 animais foram sacrificados, sendo que a grande maioria - 25.532 suínos - eram da Ásia e 12.997 apenas no Laos. Na África, foram abatidos 11.229 animais e na Europa 890 suínos, dentre os quais 619 da Romênia⁶.

No caso da PSC, ela foi grande ameaça ao mundo de década de 1970 e 1980. Agora novamente se tornou uma ameaça para a suinocultura mundial⁷.

As duas doenças são causadas por vírus diferentes, são graves, altamente contagiosas e fatais apenas para os suínos⁸. Ambas têm notificação obrigatória tanto aos órgãos oficiais nacionais como internacionais de controle de saúde animal⁹.

No Brasil, a PSA ocorreu no final da década de 1970, tendo sido erradicada e é hoje considerada exótica no país¹⁰. Em relação ao PSC, o país tem zonas livres reconhecidas pela OIE, e Alagoas não está incluída nessas áreas¹¹. Ressalte-se que, antes de ocorrer o foco neste estado, outro foi detectado em 2018, e alguns casos da doença foram observados no Ceará e no Piauí em maio de 2019, o que é preocupante. Ou seja, não se tem conseguido manter a doença isolada.

No entanto, a ocorrência a princípio não afeta o status do Brasil frente a OIE, nem do Estado de São Paulo; não deve haver também problemas com as exportações dos estados que estão livres da doença, já que 95% das indústrias de produtos suínos exportados estão concentradas em 15 estados que são áreas livres de PSC¹². Além disso, há barreiras nos limites das zonas livres com o intuito de evitar a chegada da doença nesses locais. Deve-se ficar alerta, porém, com os casos ocorridos nos estados nordestinos.

O Estado de São Paulo está entre aqueles com status livre de PSC. Teve seu último caso em 1998, quando a doença foi combatida e excluída definitivamente. O reconhecimento pelo MAPA para todos estados incluídos na zona livre ocorreu em 2001. A OIE reconheceu o status do Estado de São Paulo mais recentemente, em 2016¹³.

O Brasil é exportador de carne suína e tem a perspectiva de crescimento de suas exportações face a ocorrência da PSA na China, Sudoeste da Ásia e países europeus. Este momento é uma grande oportunidade para o país abrir mais mercados com preços mais elevados devido à grande procura pelo produto.

A prevenção em países livres da doença está diretamente relacionada às políticas de importação rígidas, garantindo que não entrem no país não apenas os suínos vivos infectados, mas também os produtos de origem suína que vêm de outros países ou mesmo de regiões que apresentam a PSA¹⁴; além disso, é necessário evitar a entrada de resíduos de alimentos que possam ser utilizados para alimentar os animais, o que ocorreu em 1978, quando a doença chegou por aqui provavelmente pela utilização de restos de alimentos de produtos suínos crus ou curados, de voos vindos da Europa¹⁵.

O perigo de haver uma expansão do PSC, assim como da PSA pelo Brasil, e de as doenças chegarem no Estado de São Paulo existe, mas espera-se que o controle sistemático da defesa sanitária tanto do país como nos estados seja suficiente para impedir o fato. Mas todo cuidado é pouco, pois nos aeroportos, portos e fronteiras há necessidade de maiores investimentos em recursos financeiros e de pessoal para aumentar a fiscalização.

A doença,

caso ocorresse no país poderia causar significativas consequências socioeconômicas, calculadas em cerca de US$5,5 bilhões apenas no Brasil, já que o país tem grande volume de vendas para o mercado externo¹⁶.

O país tem avanços importantes nas questões sanitárias para suínos, o que o levou a se consolidar nas vendas ao mercado externo, sendo atualmente o quarto exportador mundial¹⁷. A possibilidade de expansão das exportações, principalmente para a China, é real, já que o rebanho está sendo dizimado no país oriental que tem hábitos de consumo de carne suína consolidados culturalmente, necessitando importá-la para atender seu consumidor. 

Este momento tem se mostrado como uma grande oportunidade para o país abrir novos mercados, consolidá-los e depender menos das importações da Rússia, que muitas vezes tem suspendido suas compras do Brasil devido a questões sanitárias nem sempre fundamentadas, e causado problemas aos produtores brasileiros e à balança comercial do agronegócio.

Em São Paulo, segundo informações obtidas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a preocupação maior é com o controle de resíduos de animais, pois é o ponto mais frágil do sistema, principalmente nas feiras típicas nordestinas realizadas no estado que trazem as carnes suínas do Nordeste para serem vendidas aqui. A questão genética não é preocupante porque é o Estado de São Paulo que envia matrizes para os do Nordeste.

No dia 17 de outubro, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) se reuniu com o MAPA para debater medidas para o monitoramento e erradicação de focos de PSC no país a serem realizados por esse ministério, após ser detectado recentemente em Alagoas. Foram debatidas, ainda, estratégias de trabalho conjunto para intensificar o monitoramento preventivo de PSA¹⁸.

Decidiu-se, também, erradicar a PSC do país e, para isso, foram discutidas estratégias a serem usadas nas áreas que não são reconhecidas pela OIE como livres da doença. Para Ricardo Santin, diretor-executivo da ABPA, nosso status sanitário é que nos torna diferenciados e competitivo¹⁹.

Dentro do grupo de carnes, a suína é responsável por 9,4% das exportações brasileiras²⁰, o menor nível em relação às outras carnes vendidas.

Quanto às exportações paulistas, o volume de carne suína exportada é baixo e não tem expressão frente aos outros estados brasileiros das regiões Sul e Centro-Oeste. onde ocorre a maior concentração da produção e exportação nacional, não comprometendo as vendas nem no mercado interno nem as exportações nacionais.

¹NOTA: confirmação de foco de Peste Suína Clássica em Alagoas. Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas, Maceió, 9 out. 2019. Disponível em: http://www.defesaagropecuaria.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/confirmacao-de-foco-de-peste-suina-classica-em-alagoas. Acesso em: 10 out. 2019.

²CONFIRMADO foco de Peste Suína Clássica em Alagoas. Suinocultura Industrial, Itu, 11 out. 2019. Disponível em: https://www.suinoculturaindustrial.com.br/imprensa/confirmado-foco-de-peste-suina-classica-em-alagoas/20191011-084720-N748. Acesso em: 11 out. 2019.

³PESTE suína africana (PSA): tudo o que você precisa saber sobre a doença. Canal Rural, São Paulo, 12 maio 2019. Disponível em: https://canalrural.uol.com.br/noticias/pecuaria/suino/peste-suina-africana/. Acesso em: 14 out. 2019.

⁴PESTE suína. Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas, Maceió, [2019]. Disponível em: http://www.defesaagropecuaria.al.gov.br/sanidade-animal/peste-suina. Acesso em: 11 out. 2019.

⁵OIE notifica 507 novos focos da peste suína, para total de 9.491 surtos no mundo. Portal DBO, São Paulo, 15 out. 2019. Disponível em: https://www.portaldbo.com.br/oie-notifica-507-novos-focos-da-peste-suina-para-total-de-9-491-surtos-no-mundo/. Acesso em: 15 out. 2019.

⁶Op. cit. nota 5.

⁷CARON, L. Peste suína africana causa dano severo a suinocultura do leste europeu e da Ásia. Revista Suinocultura Industrial, Itu, n. 5, ed. 290, p. 18-23, 2019.

⁸Op. cit. nota 4.

⁹PESTE Suína Africana. Portal EMBRAPA, Concórdia, [2019]. Disponível em: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/psa. Acesso em: 14 out. 2019.

¹⁰Op. cit. nota 7.

¹¹Op. cit. nota 2.

¹²Op. cit. nota 2.

¹³PARANHOS, T. et al. (Coord.). Defesa agropecuária Estado de São Paulo: promovendo o agronegócio, protegendo o meio ambiente, a saúde pública e a sanidade animal e vegetal. São Paulo: SAA: Campinas: DA, 2018. 59 p. Disponível em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/livro/defesa/20-anos/. Acesso em: 11 out. 2019.

¹⁴CARDOSO, L. S. Peste Suína Africana: desafio do Brasil é manter animais livres da doença letal e sem cura, mas que não afeta humanos. Portal EMBRAPA, Tamanduá, 10 jun. 2019. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/43987217/peste-suina-africana-desafio-do-brasil-e-manter-animais-livres-da-doenca-letal-e-sem-cura-mas-que-nao-afeta-humanos. Acesso em: 15 out. 2019.

¹⁵Op. cit. nota 14.

¹⁶Op. cit. nota 14.

¹⁷Op. cit. nota 14.

¹⁸GOVERNO e setor produtivo discutem defesa sanitária na sede da ABPA. ABPA na Mídia, São Paulo, 17 out. 2019. Disponível em: http://abpa-br.com.br/noticia/governo-e-setor-produtivo-discutem-defesa-sanitaria-na-sede-da-abpa-2926. Acesso em: 21 out. 2019.

¹⁹Op. cit. nota 18.

²⁰GHOBRIL, C. N. et al.  Balança comercial dos agronegócios paulista e brasileiro de janeiro a setembro de 2019. Análise e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 14, n. 10, p. 1-14, out. 2019. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/AIA/AIA-77-2019.pdf. Acesso em: 21 out. 2019.

Palavras-chave: suínos, peste suína clássica, peste suína africana.