Após 11 trimestres de retração, iniciado no segundo trimestre de 2014, a economia brasileira encolheu 8,1%², eliminando, aproximadamente, 3 milhões de trabalhadores formalmente ocupados nos mais diversos ramos da economia. A magnitude dessa queda poderia ter sido ainda maior caso não fosse os resultados econômicos apurados pela agropecuária.

Em 2017, contabilizou-se crescimento econômico de 1,1%, que se associa a perspectivas favoráveis de manutenção do ritmo dessa expansão ao longo de 2018. Entretanto, o mercado de trabalho não exibe ainda rigorosa retomada das contrações formais, pois a percentagem de desempregados na população economicamente ativa mantém-se ao redor dos 13,1%³. Ademais, há o agravante de que as vagas recém-criadas são de qualidade e remuneração inferiores (mercado de trabalho informal e temporários), comparativamente àquelas que se fecharam.

O desempenho do avanço das contratações formais é um sinalizador importante para a economia, e analisa-se aqui a dinâmica do trabalho formal no setor agropecuário paulista referente ao primeiro trimestre de 2018. A fonte de informação utilizada é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)⁴, com periodicidade mensal e que permite acompanhar a entrada e saída de trabalhadores com carteira assinada em cada um dos setores econômicos do Brasil⁵.

Entre janeiro e março de 2018, foram registradas 43.707 admissões no setor agropecuário paulista, 36,8% acima em relação ao trimestre anterior (Figura 1). O número de demissões foi de 59.284, 6,8% superior ao total registrado de outubro a dezembro de 2017. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o primeiro trimestre de 2018 teve um desempenho inferior, pois o número de contratações foi de 3,0% menor e o número de demissões foi 28,0% maior. Em relação ao saldo do trimestre, este apresentou a perda de 15.577 postos de trabalho, número menor que do trimestre anterior (-27.650). O saldo acumulado (últimos 12 meses) fechou em 2.536 postos de trabalho, resultado da eliminação de postos de trabalho anteriormente ocupados pelos trabalhadores envolvidos na colheita.

O primeiro trimestre corresponde ao período da entressafra das atividades agrícolas, cujas operações predominantes são a preparação do solo, plantio, manutenção de equipamentos motorizados e outras atividades. Ainda que algumas dessas operações já tenham incorporado a utilização de máquinas, ainda demandam mão-de-obra, porém, em quantidade muito inferior ao período de safra que absorve maior número de trabalhadores para as operações de colheita.

As atividades agropecuárias que dinamizaram as contratações foram o cultivo de cana-de-açúcar, de laranja, atividades de apoio à agricultura, criação de bovinos e de aves. Juntas totalizaram 29.150 admissões e 45.184 desligamentos (Figura 2). Ressalta-se que são as atividades do setor com maior participação na geração de empregos formais. Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) também do Ministério do Trabalho e Emprego, essas atividades juntas foram responsáveis por 63,6% do total dos empregos formais no setor agropecuário paulista em 2016⁶. Portanto, ao longo do ano, são elas que direcionam o comportamento do emprego formal para esse setor econômico.

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

Não há como negar que as mulheres enfrentam adversidades muito maiores no mercado de trabalho do que os homens. A proporção de mulheres admitidas é inferior àquelas desligadas em relação aos homens nesses três meses iniciais de 2018. O mesmo fato ocorre com os indivíduos que possuem o menor grau de instrução. Foram desligadas 47,9 mil pessoas que possuíam  nível de escolaridade abaixo do nível médio incompleto, sendo admitidos apenas 29,6 mil pessoas nessa faixa educacional. Observa-se que, a partir do nível médio completo, o número de pessoas desligadas foi inferior às admitidas (Tabela 1).

O indicador de remuneração, no primeiro trimestre, apresenta uma proporcionalidade entre os indivíduos admitidos, e os demitidos, em torno de 93%, que estavam na faixa de 1,01 a 3,0 salários mínimos. Acima da faixa de 3,01 salários mínimos foram admitidos somente 1,1% e, por sua vez, das pessoas que recebiam acima desta faixa, foram demitidas em torno de 1,2%, ou seja, 720 pessoas. A concentração de admissões na faixa de 1,01 a 1,5 sinaliza que a maioria (78,3%) dos trabalhadores ingressa no setor com uma remuneração de até R$1.431,00.

É interessante observar que a única faixa etária que o número de pessoas admitidas foi  maior que a de desligadas foi a de até 17 anos (1,2%), ou seja, a faixa de aprendiz que, em geral, recebe remuneração de até um salário. A faixa etária de 30 a 39 anos foi a que mais dinamiza o setor em termos de admissão e desligamentos, concentrando cerca de 28% dos trabalhadores. Não obstante, as faixas etárias acima de 40 anos sofreram 37,3% das perdas, concentrando-se principalmente entre os indivíduos entre 40 a 49 anos, com 21,1% do total de desligamentos.  Somente nos primeiros meses do ano foram desligadas, nestas faixas etárias, 22.091 pessoas, contra 13.686 pessoas admitidas. Este setor econômico (primário), que tinha por característica e/ou tradição ocupar pessoas que detivessem mais idade, apresenta-se semelhante aos setores secundários e terciários que privilegiam os indivíduos com menos idade.

Em razão do progresso técnico observado na agricultura, a trajetória do mercado de trabalho no segmento segue em contínuo declínio do número de postos de trabalho. Todavia, em perspectiva mais ampliada, o dinamismo técnico-produtivo do setor primário se espraia para segmentos dependentes das matérias-primas agropecuárias (indústrias da alimentação e bebidas, têxteis e calçadista, papel e celulose, energia, tabaco, etc.), possibilitando que novas ocupações sejam firmadas nos ramos agroindustriais a jusante. Assim, justifica-se a existência de relatórios analíticos, pormenorizados, das variações nas ocupações no mercado de trabalho, tanto na agropecuária propriamente dita, quanto nos diversos segmentos que a jusante formam o chamado agronegócio.

Para o próximo trimestre, a expectativa com início da colheita da cana-de-açúcar e atividades perenes, como laranja e café, será que o setor intensificará o número de admissões contra demissões, gerando saldos positivos nos estoques de empregos formais. Ademais, há razões para otimismo quanto à aceleração no ritmo das contratações formais em razão do aumento do investimento produtivo no segmento, evidenciado pelo incremento de 22,7% dos negócios no último Agrishow⁷.

¹Para controle institucional: Boletim_Emprego_Formal_01/2018.

²CASTRO, J. R. Qual foi a gravidade da recessão no Brasil e qual a força de recuperação. Brasil: NEXO, fev. 18. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/02/06/Qual-foi-a-gravidade-da-recess%C3%A3o-no-Brasil-e-qual-a-for%C3%A7a-da-recupera%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 28 maio 2018.

³INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS - IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD Contínua). Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=destaques>. Acesso em: 28 maio 2018.

⁴MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. Programa de disseminação das estatísticas do trabalho (PDET). Brasília: MET. Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2018.

⁵Para mensurar o total de estoque de empregos formais por setores econômicos nas Unidades da Federação é necessário consultar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), base de informações também do MTE, de periodicidade anual em que as empresas declaram o total de vínculos ativos formais com data de referência do dia 31 de dezembro de cada ano.

⁶FREDO, C. E.; VEGRO, C. L. R. Setor agropecuário: tendência de queda nos empregos formais em 2016. Análises e Indicadores dos Agronegócios, São Paulo. v. 13., n.1, p. 1-7, jan. 2018. Disponível em: <http://www.
iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=14407>. Acesso em: 28 maio 2018.

⁷SAVENHAGO, I. Agrishow 2018 bate recorde, movimenta R$2,7 bilhões e vê maior edição da história. Ribeirão e Franca: G1, maio 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/agrishow/2018/noticia/agrishow-2018-bate-recorde-movimenta-r-27-milhoes-e-ve-maior-edicao-da-historia.ghtml>. Acesso em: 28 maio 2018.

Palavras-chave: emprego formal, setor agropecuário, São Paulo, CAGED.