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Pesquisadores avaliam o PPAIS
O Programa Paulista da Agricultura de Interesse
Social (PPAIS) é uma ação do governo do Estado de São Paulo idealizado e gerido
pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), ligado à Secretaria
de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que tem como objetivo estimular a produção da agricultura
familiar e garantir a comercialização dos seus produtos, priorizando sua
aquisição nas compras públicas do governo paulista, informa o Instituto de Economia
Agrícola (IEA/Apta) da Secretaria de Agricultura. Criado no final de 2011,
o programa estabelece que 30% dos recursos públicos destinados à compra de
alimentos deverão ser obtidos diretamente da agricultura familiar. Também
fazendo uso de Chamadas Públicas para a compra de alimentos, passou a dispensar
os processos de licitação. Desde seu surgimento, o programa apresenta nas
compras direcionadas ao sistema prisional paulista seu principal fluxo de
produtos. Já os hospitais da Secretaria Estadual da Saúde e restaurantes
universitários são as repartições com demandas em expansão abarcadas pelo
programa. A única tentativa de Chamada Pública realizada pela Secretaria de
Educação aconteceu na Diretoria de Ensino de Araçatuba; porém, não logrou o
sucesso esperado, explicam os pesquisadores Carlos de Castro Neto e Danton Bini. Dentre os principais gargalos identificados em sua
execução, a ausência de preços referenciais “justos” e a falta de estrutura dos
produtores para realizar o escoamento de suas produções até os centros de
captação do programa se apresentaram como os maiores empecilhos para sua
expansão. Reconhecendo que grande parte dos alimentos que fazem parte da dieta
alimentar do brasileiro são produzidos pelos agricultores familiares, o PPAIS
tem como principal objetivo fazer do Estado o principal comprador de alimentos
da agricultura familiar, diminuindo a ação dos atravessadores que normalmente
ficam com margem significativa da riqueza gerada no campo. De 2013 ao início de 2015, o PPAIS contabilizou
aproximadamente 2.100 contratos, num total de R$ 6 milhões, em todo o estado de
São Paulo. Como já apontado, o programa tem alcançado resultados mais
satisfatórios em regiões com grande presença de assentamentos rurais e
penitenciárias. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, o foco na agricultura familiar e nos pequenos
produtores que a Secretaria de Agricultura vem dando é muito importante, pois
80% da produção agropecuária e 60% dos alimentos que abastecem os lares são
provenientes de pequenos e médios agricultores. Arnaldo Jardim, titular da
Pasta, ressalta que “o agricultor
familiar é pequeno na sua extensão, mas é intenso do ponto de vista da
atividade e deve ser campeão de produtividade”, comentou o secretário. Além da parceria nesse programa, afirma
Arnaldo Jardim, a Secretaria de Agricultura
também disponibiliza, através do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), uma
linha de financiamento criada especialmente para apoiar esse segmento; realiza
a manutenção das estradas rurais para ajudar no escoamento da produção e apoia
associações e cooperativas de produtores com recursos do programa Microbacias
II, acesso ao Mercado. Para ler o artigo na íntegra e consultar as
tabelas, clique aqui.
Data de Publicação: 22/10/2015
Autor(es): Instituto de Economia Agrícola (iea@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor