Transformar ônus em bônus, foi assim que o governo de São Paulo, a Bolsa de Valores, bancos e empresas sustentáveis lançaram as bases de um novo mercado de títulos ambientais, que foi discutido em um seminário, no dia 10 de agosto, nas dependências da BM&F-Bovespa, em São Paulo. O evento foi realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em parceria com a Bovespa e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Para o secretário Arnaldo Jardim, titular da Pasta, o seminário foi um importante passo para o setor. “Agora as entidades precisam pensar no momento seguinte: dar contorno jurídico e constituir a Cota de Reserva Ambiental (Car) como instrumento de mercado, dessa forma estamos seguindo a orientação do governador Geraldo Alckmin para que a Secretaria estivesse ao lado do produtor”, afirmou o secretário.

A dificuldade em desenvolver novos mercados reside no fato de que a mesma unidade produtiva física e jurídica produz dois tipos de bens e serviços muito distintos: de mercado (alimento, energia, fibras, estocagem de carbono, laser) e públicos (água, biodiversidade, polinização, intemperização de rochas, equilíbrio climático). Para estes últimos, a participação do Estado como indutor dos mercados é fundamental e imprescindível. Utilizando dados da ESALQ e de consultores independentes, chegou-se à conclusão que São Paulo poderá compensar suas reservas legais por meio da CRA, títulos nominativos previstos na atual legislação florestal (Lei n. 12.651/2012, art. 44) e que representariam área de vegetação nativa existente ou em recuperação.

É indispensável que existam mercados futuros como instrumentos de financiamento em longo prazo dessas atividades, conferindo liquidez ao sistema. São Paulo possui mais de 1 milhão de hectares em suas Unidades de Conservação, dos quais pelo menos metade padece de regularização fundiária e pode ser objeto de compensação via doação. É preciso que esses recursos sejam utilizados, por exemplo, para pagar as desapropriações e regularizar essas unidades, afirmam Eduardo Pires Castanho Filho, pesquisador do Instituto de Economia Agrícola (IEA), especialista em produtos florestais e Adriana Damiani, executiva pública.

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Por Nara Guimarães
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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