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Ciclo de Seminários IEA Discute a Evolução da Agropecuária Paulista e a Nova Legislação Ambiental
Eduardo Pires Castanho Filho é autor do
artigo “Novo Código Florestal: uma lei Frankenstein” no qual o pesquisador
destaca alguns problemas de ordem técnica que poderão inviabilizar a aplicação
da legislação. Esse e outros artigos sobre o tema podem ser consultados no site
do IEA.
O Instituto de Economia Agrícola
(IEA-Apta) convida para a palestra:
“Evolução da Agropecuária
Paulista e a Implantação da Legislação Ambiental: impactos socioeconômicos e
ambientais”, ministrada por Eduardo Pires Castanho Filho e Raquel Castelucci
Caruzo Sachs, pesquisadores científicos e Adriana Correia Campos, executiva
pública. O evento tem participação gratuita e acontecerá na próxima
quarta-feira, 31 de julho, às 14 horas. As inscrições devem ser encaminhadas
para: www.iea.sp.gov.br.
De acordo com a organização, o seminário abordará os
impactos que a nova Legislação Florestal produz sobre a agropecuária paulista.
Iniciando com uma breve retrospectiva da dinâmica do uso e ocupação do solo nos
últimos anos, os pesquisadores buscarão desenvolver o assunto tendo como base
conceitual o desenvolvimento sustentável. Em seguida, farão uma análise
contextual da evolução da legislação florestal e sua influência nessa dinâmica
enfocando a problemática advinda da interposição de Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADINs) e quais as consequências da insegurança jurídica
gerada junto à agropecuária. Por último, farão uma crítica à concepção técnica
da lei, propondo uma adequação da legislação para São Paulo, visando uma
política pública ambiental eficaz.
Serviço:
Evolução da Agropecuária
Paulista e a Implantação da Legislação Ambiental: impactos socioeconômicos e
ambientais
Data: 31
de julho
Horário: 14 horas
Local: Sala de Seminários Ruy
Muller Paiva – Avenida Miguel Stéfano, 3.900 - Água Funda – São Paulo.
Mais
informações:
Nara
Guimarães
Assessora de
Imprensa
Instituto de Economia
Agrícola
Tel.: (11)
5067-0498
www.iea.sp.gov.br
Data de Publicação: 29/07/2013
Autor(es): Nara Guimarães (naraguimaraes@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
