No Brasil, menos de 8% da área de domínio de Mata Atlântica preserva suas características originais. São Paulo possui dois importantes biomas brasileiros: Mata Atlântica e Cerrado. Historicamente, a agricultura provocou desmatamento e degradação das terras e ainda implica pressão sobre os 4,3 milhões de ha² (17,3%) cobertos por vegetação nativa, mostrando-se abaixo dos indicadores atuais desse tipo de cobertura definido na legislação ambiental. O Estado, de acordo com o Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária (Projeto LUPA)³ da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), possui mais de 322 mil Unidades de Produção Agropecuária (UPAs).

            Devido à relevância para o equilíbrio ecológico, a restauração e o reflorestamento de zonas ciliares assumem importância estratégica no contexto da recuperação de áreas degradadas em São Paulo. O governo do Estado de São Paulo reconheceu a necessidade de implementar um programa que adote uma abordagem ampla e transdisciplinar das questões relacionadas à prevenção e recuperação de áreas degradadas, incluindo também o desenvolvimento de estudos e instrumentos visando à remuneração pelos serviços ambientais prestados pelas florestas ciliares e o desenvolvimento e difusão de modelos de manejo sustentável dos produtos não madeireiros da mata ciliar, incentivando, assim, a preservação da vegetação remanescente e contribuindo para prevenir sua degradação. Conhecer o perfil do produtor e da propriedade é fundamental para o sucesso do programa.

            Foi feita uma amostra⁴ com o objetivo de estimar as áreas marginais dos cursos d’água sem vegetação ciliar em 19 das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI)⁵ no Estado de São Paulo. Parte dos resultados da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI-10) será apresentada a seguir.

            Foram levantados 95 imóveis rurais, que foram agrupados em sete estratos de área (Tabela 1). Um único imóvel corresponde a 60% da área levantada e 92% das UPAs têm área que corresponde a 14% do total.

Tabela 1 - Estratos de Área de Imóveis Rurais, Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Primeiro Semestre de 2007 

            A tabela 2 mostra como a água é distribuída nas UPAs. Pode-se notar que mais da metade das propriedades levantadas possuem nascentes. Observa-se, também, que são poucas as UPAs que não possuem córrego, rio ou nascente.

Tabela 2 – Número de UPAs que Possuem Nascentes ou Não Possuem Nenhuma Água, Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Primeiro Semestre de 2007

            A composição da área ciliar ideal das propriedades foi calculada somando todas as áreas que necessitam de vegetação ciliar, a partir das informações do número de nascentes e da largura e extensão dos rios e córregos (Tabela 3).

Tabela 3 - Soma das Áreas Ciliares nas UPAs, Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Primeiro Semestre de 2007
(em ha)

            A vegetação existente nessa área foi levantada a partir de questionário (Tabela 4). Pode-se notar que existe uma predominância de mata, seguida de pasto, divisa e cana-de-açúcar nas áreas ciliares.

Tabela 4 – Composição da Área¹ de Preservação Permanente (Nascentes, Rios e Córregos), Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Primeiro Semestre de 2007

            Se por um lado mais de 50% das áreas levantadas não têm a área de preservação permanente (APP) ciliar necessária ao cumprimento da lei, por outro mais de 20% possuem a APP maior do que a lei determina. Na tabela 5 pode-se observar como estão distribuídas as APPs por estrato de área e que em quase todos os estratos existe falta de mata ciliar.

Tabela 5 – Área de Preservação Permanente por Estratos de Área nas UPAs, Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Primeiro Semestre de 2007
(em n.)

            A tabela 6 apresenta a soma dos dados informados pelos produtores em relação à área total da UPA de culturas anuais, perenes, semi-perene, área de pastagem, reflorestamento, matas naturais totais, matas ciliares e o total de área ciliar⁶ de preservação permanente.

            Conclui-se que a necessidade de conhecer com detalhes como é o uso do solo nas UPAs e nas APPs torna viável a determinação da importância relativa, tanto em termos de área como de possibilidade de geração de renda. O trabalho mostra que não existe correlação entre preservação das APPs e tamanho das UPAs.

Tabela 6 – Composição da Área¹ Total das UPAs Levantadas, Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Primeiro Semestre de 2007
(em ha)

            A vegetação natural alcança 4,3 milhões de ha dos 24,8 milhões de ha do território estadual, abaixo dos 20% necessários apenas para cumprir as normas da Reserva Legal. Por meio dos dados, verifica-se que na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Sorocaba e Médio Tietê, o principal uso nas UPAs é para pastagem. Melhorar a qualidade dos pastos e aumentar a capacidade de lotação das pastagens pode liberar área para o plantio das APPs.

________________________
¹Este trabalho é parte do projeto de Recuperação de Matas Ciliares no Estado de São Paulo, da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, com financiamento do Global Environment Facility (GEF).

²SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Inventário florestal da vegetação natural do Estado de São Paulo 2008-2009. São Paulo, IF, mar. 2010. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/uploads/ arquivos/inventarioFlorestal/MAPA.pdf>. Acesso em: mar. 2010.

³SÃO PAULO (Estado). Projeto LUPA 2007/2008: levantamento censitário de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo 2007/08. São Paulo: SAA/IEA/CATI, 2009. Disponível em: <http://www.cati. sp.gov.br/projetolupa>. Acesso em: 22 mar. 2010.

⁴Amostra cujos elementos foram obtidos a partir de informações das Unidades de Produção Agropecuárias (UPAs) contidas no Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuária, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), realizado em 1995/96. A amostra ficou composta por 1.108 UPAs selecionadas e o levantamento de dados de campo ocorreu durante o primeiro semestre de 2007.

⁵Destaca-se que não será feito o levantamento nas Bacias Litorâneas pela configuração atual de relevo e cobertura vegetal.

⁶Não foram incluídas nesse cálculo de APP as áreas de topo de morro e muito íngremes.

Palavras-chave: mata ciliar, composição de áreas, água.