Este artigo discute alguns aspectos da ocupação da força de trabalho no Estado de São Paulo, frente ao significativo crescimento da cana-de-açúcar.

            O cultivo de cana-de-açúcar utiliza o emprego formal em percentual mais elevado que a grande maioria das culturas. A formalização, somada ao emprego de força de trabalho especializada decorrente da crescente mecanização, implica em melhorias no índice de qualidade do emprego, medido segundo Balsadi e Borin (2006)¹.

            No entanto, é necessário ponderar algumas limitações desse índice e considerar o fato de que o crescimento do emprego formal na cana-de-açúcar ocorre em percentual muito aquém ao da elevação de produção, restando o questionamento sobre a força de trabalho que seria empregada por outras atividades alternativas à cana. Isto significa que a expansão da cana sobre outras culturas pode contribuir para a redução no total dos trabalhadores residentes e na PEA agrícola.

            Desta forma, observa-se que, mesmo com sua importância econômica reduzida, as demais atividades destacam-se na ocupação da força de trabalho em quase todas as regiões analisadas.

1 - Qualidade do Emprego

            A cultura da cana-de-açúcar atualmente é a atividade agropecuária paulista que mais emprega mão-de-obra na colheita. Estima-se um total de aproximadamente 163 mil trabalhadores², empregados na safra 2006/07 com mais de 90% formalizados. Atualmente no Estado de São Paulo, 40,7% das áreas cultivadas já são colhidas por máquinas, o que representa forte impacto sobre a geração de emprego/desemprego e sua qualidade.

            Balsadi (2007)³ analisa a qualidade do emprego (IQE) na cultura da cana-de-açúcar, segundo índice desenvolvido pelo próprio autor, o qual é formado por indicadores parciais de rendimento, formalidade, educação e auxílios recebidos.

            Considerando tais parâmetros, o autor constata que houve melhorias na qualidade do emprego, oriundas de melhorias nos quatro indicadores parciais.

            A elevação do nível educacional é um subitem a ser considerado com cautela, porque pode indicar a exclusão da parcela não-qualificada e a inclusão de outros trabalhadores mais qualificados, deixando para a sociedade o ônus dessa massa desqualificada e desempregada. Esta situação é amenizada pelo maior nível de formalidade que caracteriza a cana-de-açúcar e pelo aumento da contribuição para a previdência. Também há um ônus para as prefeituras (sistema saúde e outras estruturas públicas) gerado pelos trabalhadores que vêm de outros estados (Maranhão e Piauí) e que vivem em alojamentos em condições precárias.

            Outro indicador parcial a ser analisado refere-se à elevação dos rendimentos relacionada ao aumento da produtividade do trabalho, a qual tem dois aspectos.

            Um deles é decorrente da elevação do rendimento da terra e, também, da organização do trabalho. Tal organização, no entanto, foca mais a produtividade que o bem-estar do trabalhador. No processo de corte, pode-se citar a mudança do sistema de corte de cinco para sete ruas (que havia sido proibido em Guariba, 1984), além de sistemas informatizados de controle individualizado dos trabalhadores, facilitando a seleção dos melhores 'seja em termos de produção, seja em termos de submissão e docilidade'⁴. Outro fator citado por representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FERAESP) é a mistura dos cortadores mais produtivos. Isto é, os cortadores chamados facão de ouro, que tinham elevada capacidade individual de corte, foram colocados à frente dos demais imprimindo maior ritmo no corte. Assim, ocorreram mortes decorrentes de uma extensa rotina de trabalho que possibilita aos cortadores sair de uma média de 6 toneladas por dia para 10 a 12 toneladas⁵.

            O segundo aspecto da elevação da produtividade é fortemente determinado pela mecanização que emprega trabalhadores mais qualificados e, portanto, melhor remunerados.

            Ainda há outros parâmetros relevantes para a qualidade de vida dos trabalhadores e moradores das regiões canavieiras que não são medidos pelo IQE. Trata-se de fatores ambientais, como a queima, e fatores econômicos, como a concentração da propriedade e da produção, com suas consequências na distribuição da renda.

2 - Ocupação e Emprego

            A elevação da produtividade do trabalho implicou no fato da cana-de-açúcar estar entre as culturas que mais se destacaram em redução da demanda de força de trabalho por hectare, junto com café, grãos e oleaginosas⁶. A PEA ocupada (medida pela Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios – PNAD) rural agrícola caiu de 543 mil para 426 mil pessoas de 1995 a 2000 (média entre os anos de 1999 e 2001).

            Assim, a cana utiliza menos força de trabalho por hectare que a média estadual (Tabela 1). A quantidade de força de trabalho demandada por hectare (medida em equivalente homem ano por 100ha - EHA/100ha) por essa cultura é maior apenas que aquela demandada por reflorestamento, pelos grãos e pela bovinocultura (Tabela 1). Assim, ao substituir área de pastagem, o que ocorreu em quase todas as regiões do estado⁷, pode-se elevar a ocupação de força de trabalho, ocorrendo o inverso ao substituir a grande maioria das culturas (Tabela 1). Razão pela qual a expansão da cana no oeste paulista é menos questionada que em regiões com mais diversificação.

TABELA 1 – Estimativa de Demanda de Força de Trabalho Agrícola por Hectare das Principais Culturas, Estado de São Paulo, 1998