A preocupação com o meio ambiente na emissão de poluentes e a intenção de reduzir a importação de diesel mineral são alguns dos fatores que contribuem para o crescimento da produção brasileira de biodiesel, a qual passou de 736m³, em 2005, para 404 mil m³, em 2007.

            A Lei 11.097/05 estabeleceu que em janeiro de 2008 todo óleo diesel comercializado no Brasil deveria conter 2% de biodiesel, sendo assim a produção estimada de biodiesel para 2008 seria de 889.157,66m³/ano¹. No entanto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou a adição de 3% de biodiesel ao óleo diesel², a partir de 01 de julho de 2008, e o consumo estimado de biodiesel passou a ser de 1.118.943,32m³/ano ou 1,118 milhão de litros.

            A produção brasileira de biodiesel em 2008 foi de 1.164.332 m³/ano e os principais Estados produtores foram: Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás (Figura 1).

            Com relação ao desempenho dos Estados na produção brasileira de biodiesel, entre 2007 e 2008, verifica-se que Mato Grosso obteve um expressivo crescimento (1.759,76%), o que pode ser atribuído a autorização para funcionamento de mais cinco usinas.

            No Rio Grande do Sul, a ANP liberou o funcionamento de uma usina com a capacidade autorizada para produção de 237.600m³/ano. No Estado de São Paulo, além do aumento da capacidade das usinas já instaladas, em 2008 houve a inclusão de mais uma indústria de biodiesel.

            De acordo com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o país não deve privilegiar rotas tecnológicas, matérias-primas e escalas de produção agrícola e agroindustrial. No entanto, a soja ainda é a oleaginosa preponderante (Figura 2). De acordo com a ANP, em dezembro de 2008, as principais matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel foram: de óleo de soja, de sebo, de óleo de algodão e outros materiais graxos.

            Normalmente por questões de redução no custo de logística é praxe as unidades produtivas locarizarem-se próximas à matéria-prima. Embora o biodiesel possa ser produzido com qualquer ácido graxo, os óleos vegetais são considerados a principal matéria- prima para produção de biodiesel. No entanto, nem todo importante Estado produtor de grãos oleaginosos destaca-se na produção de óleos vegetais (Figura 3) ou mesmo de biodiesel. Em meados dos anos 1990 muitas empresas produtoras de óleos vegetais deslocaram-se da Região Sul do Brasil para Região Centro-Oeste, buscando não só a proximidade dos grãos oleaginosos como também os incentivos fiscais concedidos.

            Nesse sentido, as usinas de biodiesel podem ser verticalizadas junto às usinas de álcool etílico a exemplo da Barralcool, ou de óleos vegetais, como a ADM, Cargill e etc. Destaca-se também que a grande maioria das usinas de Biodiesel são produtoras independentes.

            O Rio Grande do Sul produz soja⁵, amendoim e é classificado como o segundo maior produtor brasileiro de girassol. Esse Estado ocupa a segunda posição no ranking da capacidade instalada para produção de óleos vegetais do Brasil e o primeiro na produção de combustível verde.

            Na safra 2007/2008, Goiás ocupou o quarto lugar na produção de grãos com destaque para soja e algodão, e o terceiro lugar na produção de biodiesel. No entanto, o Estado consta com instalações para processar 5,7 milhões de t/ano de oleaginosas, colocando-se em quarto lugar na capacidade instalada em produzir óleos vegetais.

            O Mato Grosso destaca-se na produção nacional de grãos de soja, girassol e de algodão, sendo a terceira maior capacidade para esmagamento de oleaginosa (7,4 milhões de t/ano), e com quatro usinas de biodiesel, totalizando uma capacidade de produção de 437.740m³/ano, ocupa o segundo lugar na produção brasileira de diesel vegetal⁶.

            O Paraná sedia a maior parte de instalações para produção de óleos vegetais do Brasil, perfazendo um total de 10,5 milhões de t/ano. O Estado é o segundo produtor de oleaginosas sendo que os principais grãos cultivados são: soja, algodão e amendoim. No entanto, ocupa o décimo lugar na produção de aditivo verde.

            Piauí, Tocantins e Pará tiveram um desempenho desfavorável na produção brasileira de biodiesel, bem como Bahia, Ceará e Minas Gerais, onde se destaca a produção de mamona.

            No entanto, mesmo com diversos estados apresentando taxas negativas (Figura 1) de crescimento, o Brasil foi capaz de produzir 1.164.332,00m³/ano de biodiesel, equiparando a oferta à demanda. Conclui-se que qualquer intempérie na produção de matérias-primas para o biodiesel inibe o equilíbrio do mercado.

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¹O Brasil em 2008 consumiu aproximadamente 44.763.952 m3/ano, ou seja, 44 bilhões de litros de óleo diesel.

²BRASIL. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Resolução ANP nº. 7, de 19 de março de 2008. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/petro/legis_biodiesel.asp>. Acesso em: 19 jan. 2009.

³Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Disponível em: <http://www. anp.gov.br/ biocombustiveis/biodiesel.asp>. Acesso em: 10 fev. 2009.

⁴Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove. Disponível em: <http://www.abiove.com.br/ capacidade_br.html>. Acesso em: 22 jan. 2009.

⁵COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Acompanhamento da safra brasileira. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/conabweb/download/safra/3graos_08.09.pdf >. Acesso em 22 jan. 2009.

⁶Biodiesel também é conhecido como aditivo verde ou diesel vegetal.

Palavras-chave: biodiesel, agroenergia, mercado agrícola, óleos vegetais.