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Política de subvenção ao seguro rural: o caso do estado de São Paulo
RESUMO: Este artigo mostra a atuação do
Estado de São Paulo frente à reivindicação histórica do produtor paulista em sua
busca de instrumentos que permitam proteger sua atividade. Relata e discute a
experiência do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural que
utiliza os recursos do FEAP/BANAGRO. Para o primeiro ciclo agrícola 2003/2004
foi elaborado um projeto piloto com-preendendo cinco culturas para as quais
foram concedidas quatro subvenções. Com o sucesso da ope-racionalização da
concessão da subvenção do projeto piloto, foi ampliado para 26 culturas em 595
muni-cípios no ciclo agrícola 2004/2005, nos quais foram concedidas 966
subvenções. Para o ciclo agrícola 2005/2006, foram contempladas 19 culturas
produzidas em 584 municípios, nos quais foram concedidas 830 subvenções. Para o
ciclo agrícola 2006/2007, abrangeu-se 598 municípios produtores de 23 cultu-ras,
sendo que até a data de 18 de maio de 2007 foram concedidas das 1.479
solicitações, com 1.336 subvenções.Verifica-se, portanto, que os resultados
desse projeto são bastante promissores e permitem demonstrar para os
agricultores rurais paulistas as vantagens da utilização dos serviços do seguro
rural, com a facilidade de contar com um período inicial de subvenção que o
convença de que deva incorporá-lo, pela segurança e estabilidade que
proporciona, como mais um importante item de investimento para a sua atividade
de produção.
Palavras-chave: seguro agrícola, subvenção
ao prêmio, risco, FEAP/BANAGRO.
Data de Publicação: 27/07/2007
Autor(es): Rejane Cecília Ramos Consulte outros textos deste autor