MODIFICAÇÕES RECENTES NA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOSSINOPSE: O estudo se propõe a mostrar como a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) foi sendo alterada, com o objetivo de se adequar a uma conjuntura de contenção de gastos e abertura da economia. Foram analisadas as modificações ocorridas nas Aquisições do Governo Federal (AGF) e Empréstimos do Governo Federal (EGF). É feita uma análise dos novos instrumentos criados a partir de 1996, do ponto de vista da sua funcionalidade e custos. É analisado, também, os reflexos dessa nova política sobre o nível de estoques governamentais, que caíram para níveis considerados preocupantes.

Palavras-chave: PGPM, contratos de opção, AGF, estoques governamentais, EGF.

RECENT CHANGES IN THE MINIMUM GUARANTEED PRICE POLICY

ABSTRACT: This studies aims to show how the minimum price policy has changed to adapt to an expenditure restraint program and the opening in the economy. Several items have been analyzed: a) the modifications occurred in the Federal Government Acquisitions Program (FGAP) and the Federal Government Loan Program (EGF); b) the functionality and costs aspects of the new tools created as from 1996; and c) the effects of this new policy on the governmental stocks, which have dropped to alarming levels.

Key-words: MGPP, option contracts, GLP, FAGP, governmental stocks.