Receita Pública Gerada Pelo Agronegócio: O Imposto De Circulação De Mercadorias E Serviços No Estado De São Paulo

O agronegócio contribuiu com 23% (R$ 5,7 bilhões) da receita total com ICMS, de R$ 24,8 bilhões em São Paulo em 1999. A contribuição global do agronegócio pode chegar a 32,6% do ICMS recolhido, se forem consideradas as receitas indiretas. Da ótica da cadeia produtiva, os maiores contribuintes estão nos estágios finais, como o atacado (7,75%) e o varejo (14,43%). Dessa maneira, o ICMS é quase transformado num imposto sobre o consumo, contando com uma máquina arrecadadora no destino, pelo menos no agronegócio paulista. Além disso, a  maior carga tributária incide sobre bens não essenciais, desonerando os bens de consumo de massa.
 

Data de Publicação: 01/02/2001

Autor(es): Sueli Alves Moreira Souza Consulte outros textos deste autor
José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor