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Análise Preliminar do Debate e Legislação Relativa à Compra de Terras por Estrangeiros
RESUMO: Este trabalho visa
analisar a temática relativa à compra de terras por estrangeiros no Brasil e, em
especial, no Estado de São Paulo. Para tanto, foi realizada pesquisa
bibliográfica sobre o assunto e obtidas informações junto a gestores de fundos
de investimento. Procedeu-se à análise em quatro itens: a) breve recuperação da
teoria econômica; b) resgate histórico sobre o tema; c) análise de conjuntura;
d) dados estatísticos sobre a propriedade de terras por parte de estrangeiros; e
e) cenários e posicionamentos alternativos para o governo do Estado.
Constatou-se que, nos últimos cinco anos, houve maior interesse por aquisição de
terras no País. A compra de terras passou a ser considerada atraente pelos
compradores, estrangeiros ou não, em suas estratégias de especulação e/ou
preservação do patrimônio amealhado. No caso paulista, há clara associação com a
efetivação de empreendimentos agroindustriais eficientes e internacionalmente
competitivos, caso também dos estados pertencentes à região Centro-Oeste. Não se
constataram indícios de que as compras no território paulista trouxeram
estagnação econômica ou reduzida geração de empregos. As regulamentações
ambiental, trabalhista e fiscal paulista, ao lado de toda a legislação federal,
parecem ser suficiente para estreita supervisão do tipo de interesse que motiva
os compradores estrangeiros de terras. Palavras-chave: compra de
terra, renda da terra, compra de terras por estrangeiros, controle governamental
na aquisição de terra.
Data de Publicação: 30/12/2012
Autor(es):
Marina Brasil Rocha (mabrasil@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Celso Luís Rodrigues Vegro (celvegro@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Ana Paula Porfírio Da Silva ( anapaula@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor