RESUMO:
O objetivo deste artigo é analisar os resultados do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) no Estado de São Paulo, que foi implementado entre 2000 e 2008. As características essenciais do programa foram: descentralização das ações, participação de setores da sociedade civil na sua implantação e a incorporação da dimensão ambiental nas políticas públicas. Como estudo de caso, pesquisou-se o município de Assis, que passou a ser atendido por essa política pública estadual em 2001. Neste trabalho, serão destacados os resultados do programa na Microbacia da Água das Antas/Pinheiro/Divisa, que recebeu mais de 250 mil reais em recursos e seus produtores tiveram benefícios, tais como, construção de oito abastecedouros comunitários, cessão de máquina de plantio direto e kit de informática para a associação, doação de calcário, construção de terraços e controle de erosões.