RESUMO:

O debate sobre a multifuncionalidade da agricultura vem acontecendo há alguns anos. Desde 1992 os governos já reconhecem o caráter multifuncional da agricultura, sobretudo no que se refere à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que reúne os países mais ricos, declara em 1998 que, além da função primária de produção de fibras e alimentos, a agricultura pode também configurar a paisagem, prover benefícios ambientais, como a conservação dos solos, promover uma gestão sustentável dos recursos naturais renováveis e preservar a biodiversidade, contribuindo para a viabilidade socioeconômica das áreas rurais, desde que consideradas outras funções que podem ser desenvolvidas, além do seu papel primário. Este ensaio tem por finalidade trazer, mais uma vez à discussão, questões que vêm sendo postas nas últimas décadas sobre as transformações das atividades agrícolas. Aborda a noção de multifuncionalidade do espaço rural apoiada na “noção” de território como uma forma de reforçar a validade de sua utilização e ampliar horizontes na consideração das atividades agrícolas nos dias de hoje. Sob a perspectiva de que o “território” é um lugar de construção de recursos específicos e o agricultor um dos intervenientes entre outros existentes, adota-se a premissa do território entendido como campo de força e de relações de poder econômico, político e cultural, e também enquanto espaço produzido pelo exercício de poder de determinados atores sociais e grupos hegemônicos. Enfim, a abordagem territorial apresenta-se como uma forma de superação das dicotomias limitantes para as análises; proporciona a inserção do global no local e vice-versa; considera a inclusão social e a segurança alimentar igualmente importante ao desenvolvimento econômico; permite a obtenção de conhecimentos interativos globais e locais; oferece, sob o ponto de vista deste trabalho e como pode ser observado no plano empírico, melhor representatividade das complexidades ambientais, culturais, sociais, econômicas e políticas das realidades empíricas.

Palavras-chave:

práticas agroecológicas, produtor familiar, restrições ambientais, Ubatuba.