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FAMÍLIA E TRABALHO RURAL NO BRASIL E NO ESTADO DE SÃO PAULO
Este "paper" propõe uma classificação das
unidades de produção agropecuária no Brasil e no Estado de São Paulo, através da
composição da força de trabalho utilizada, com ênfase na distinção entre
trabalho familiar não remunerado e trabalho assalariado. Na análise foram
utilizadas tabulações especiais do Censo Agropecuário de 1980, complementada por
alguns dados de 1985, últimos dados disponíveis. Com esses dados as unidades
produtivas foram divididas em dois subconjuntos: o primeiro, composto por
unidades dirigidas por administrador e por aqueles que não utilizam nenhuma
pessoa não remunerada da família, que se denominou "empresas não familiares".
Num segundo bloco foram classificadas as unidades produtivas não dirigidas por
administrador contratado e que se utilizam de alguma forma de mão-de-obra
familiar. Este último foi chamado "conjunto familiar" que, por apresentar grande
heterogeneidade, foi diferenciado internamente segundo a presença e o peso
relativo do trabalho contratado (externo à família). Com este critério foram
separados três tipos de unidades familiares: a) os "familiares puros" que não
contratam nenhum tipo de trabalho externo à família do produtor; b) os
"familiares complementados por empregados temporários" que, além do trabalho da
família, contratam algum tipo de trabalho temporário, mas não utilizam trabalho
externo de forma permanente; e c) as "empresas familiares", que são unidades
produtivas que contratam força de trabalho externa e de forma permanente,
podendo ou não usar empregados temporários. Definida essa tipologia tentou-se
mostrar as principais características econômicas destas unidades e sua
importância relativa na produção agrícola nacional. Dos 5,151 milhões de
unidades produtivas no País, definidas pela Fundação IBGE, 71,6% formam o
conjunto familiar, sendo 43,7% classificados na categoria de "familiares puros".
Dos 273.187 estabelecimentos agropecuários do Estado de São Paulo, em 1980,
cerca de 54,5% são unidades que fazem parte do conjunto familiar. Desse total,
50,7% são tipicamente familiares. Por outro lado, no período 1980/85, em relação
a 1970, registra-se um crescimento da mão-de-obra familiar e da parceria,
acompanhado de uma estagnação do número de assalariados permanentes, tanto no
Brasil como em São Paulo. Assim, pode-se concluir que o processo de modernização
da agricultura brasileira não significou, como apontam muitos autores, a
eliminação das unidades familiares de produção e, que a despeito de um processo
desigual e excludente, este setor produtivo ocupa um espaço representativo tanto
social como econômico.
Data de Publicação: 01/09/1993
Autor(es): Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco Consulte outros textos deste autor