(TD-n.3/2009) Termo de Referência - 1 (TR- 1):Mercado para Biocombustíveis¹

MERCADO INTERNO
Sumário Executivo
A incerteza quanto às reservas petrolíferas e o aumento das cotações de petróleo, associados às questões ambientais e sociais impõem a premência de se alterar as bases do desenvolvimento econômico e de modificar as matrizes energéticas mundiais. Nesse contexto, a produção de biocombustíveis surge como importante opção estratégica quer para emprego como produto complementar quer como substituto aos derivados do petróleo. O trabalho a seguir apresenta uma análise sobre as condições para a produção de biocombustíveis no Brasil e, particularmente, no Estado de São Paulo, sob a perspectiva do mercado interno de etanol de cana-de-açúcar e do biodiesel. São analisados aspectos da oferta (capacidade instalada, investimentos e etc), da demanda, estoques e garantias de abastecimento de modo a inferir os principais entraves das cadeias de biocombustíveis e, a partir daí, propor recomendações de políticas públicas. Para o mercado interno, cenário elaborado pelo Instituto de Economia Agrícola - IEA sobre a área plantada de cana-deaçúcar mostra que o crescimento previsto para o Estado de São Paulo no período 2006/07 – 2015/16 não será suficiente para assegurar a atual participação paulista na composição da área total de cana-de-açúcar para indústria no país. Especificamente com relação ao comportamento da demanda interna, novamente o IEA trabalhou com a construção de cenários. Foram elaborados dois cenários, um conservador e um otimista, para estimar a demanda por álcool hidratado e anidro no período de 2007 a 2013. Para o álcool hidratado, os resultados indicaram que a demanda estimada desse combustível para a safra 2013/14 seja em torno de 15,3 e 19,4 bilhões de litros, respectivamente para os cenários 1 e 2. No caso do álcool anidro, considerando a mistura desse álcool à gasolina, estima-se que a demanda desse tipo de combustível para o ano-safra 2013/14 esteja em torno de 6,5 e 8,3 bilhões de litros, totalizando uma demanda por álcool carburante entre 21,8 e 27,7 bilhões de litros, para os cenários 1 e 2. Comparativamente à estimativa de oferta do Ministério de Minas e Energia para 2013, tem-se que deverá haver uma disponibilidade em torno de 5 bilhões de litros para formação de estoque de passagem e venda no mercado externo. O estudo conclui que para eliminar as barreiras que persistem no mercado interno de etanol, faz-se necessário adotar políticas públicas que assegurem, do lado da demanda, estabilidade na oferta de álcool por meio de organização e regulação de estoques (segurança energética), estabilidade na mistura de álcool anidro à gasolina; e incentivos fiscais comparativamente à gasolina, ao diesel e ao gás natural; do lado da oferta, investimento em avanços tecnológicos nos sistemas de produção agrícola e industrial e na criação de novos processos (hidrólise enzimática da celulose do bagaço).

Palavras-chave: Etanol, Biocombustíveis, Cana-de-açúcar, Bioenergia

Marisa Zeferino Barbosa <mzbarbosa@iea.sp.gov.br>
Raquel Castellucci Caruso Sachs <raquelsachs@iea.sp.gov.br>
Sebastião Nogueira Junior <senior@iea.sp.gov.br>
Sérgio Alves Torquato <storquato@iea.sp.gov.br>
Silene Maria de Freitas <silene@iea.sp.gov.br>

MERCADO INTERNACIONAL
Sumário Executivo
O interesse mundial em biocombustíveis, em substituição aos combustíveis fósseis, pode ser entendido a partir de três eixos: segurança energética, renda agrícola e preocupações ambientais. O trabalho a seguir apresenta uma análise sobre as condições do mercado internacional de biocombustíveis, com ênfase nos principais players, para o Brasil e, particularmente, para o Estado de São Paulo sob a perspectiva de melhor competividade na produção de etanol de cana-de-açúcar e de inclusão do biodiesel no comércio mundial. São analisados aspectos da oferta (capacidade instalada, investimentos e etc), da demanda, estoques e garantias de abastecimento e estratégias de produção dos países considerados de modo a inferir as principais barreiras e desafios e, a partir daí, propor recomendações de políticas públicas. Constatou-se que há uma expectativa muito grande da cadeia produtiva de biocombustíveis brasileira com relação ao mercado internacional, em especial do etanol, sobre as possibilidades de exportação deste produto. Todavia, uma análise mais detalhada das ações dos principais consumidores de combustíveis fósseis, como os EUA e a União Européia, sugere que estes países não pretendem trocar a dependência de fornecimento de petróleo pela de fornecimento de biocombustíveis. Em outras palavras, nota-se um esforço considerável destes países, inclusive de investimentos em pesquisa, no sentido de garantir uma razoável auto-suficiência na produção de energia renovável. A análise acurada dos parâmetros que estruturam o mercado internacional permite afirmar que, no longo prazo não há como imaginar uma grande demanda internacional para os biocombustíveis produzidos pelo Brasil. Faz-se necessário, portanto, que nos próximos anos o Brasil faça uso de suas vantagens comparativas, sobretudo, na produção de etanol, visto que quando surgirem os frutos da pesquisa em biocombustíveis dos países industrializados, e os investimentos em novas plantas amadurecerem deverá haver concorrência acirrada no mercado internacional de energia renovável. Visando explorar as vantagens comparativas do país no mercado de biocombustíveis, entre as recomendações de políticas públicas destacam-se: reforçar a ação diplomática para ampliar a abertura dos mercados bioenergéticos; formar estoques de álcool combustível associada à regulação e especificação dos produtos para criar credibilidade como player no mercado internacional; desenvolver campanha de marketing internacional e assegurar a implementação de projetos de logística.

Cesar Roberto Leite da Silva <crlsilva@iea.sp.gov.br>
Maria Auxiliadora de Carvalho <macarvalho@iea.sp.gov.br>