Ciclo de Seminários & Palestras
Ciclo de Seminários Reflexos do Sistema de Administração Fundiária no Brasil: a evolução da concentração de terras nos municípios do Estado de São Paulo - 1995 a 2008
Palestrante
Felipe Pires de
Camargo
Engenheiro Agrônomo – Mestre em Planejamento e Gestão do Território
Pesquisador do IEA
Resumo
Quais as causas da
elevada concentração fundiária brasileira? Esta apresentação, baseada
na pesquisa de
mestrado do palestrante, defende a hipótese de que o sistema de administração
fundiária do país
favorece a desigualdade na distribuição de suas terras por não ser capaz de
garantir
o cumprimento das
funções econômicas, sociais e ambientais da terra preconizadas na Constituição.
Foram analisadas as
deficiências técnicas na execução do sistema de cadastro e de registro de
imóveis,
do Imposto
Territorial Rural (ITR) e dos programas de reforma agrária postos em prática
desde o fim da segunda guerra mundial.
Além de demonstrar o
desequilíbrio político existente entre os grandes proprietários, que causou as
principais deficiências técnicas dessas
políticas de
regulação a pesquisa analisou quantitativamente o comportamento da concentração
fundiária, tendo como objeto de estudo
os municípios do
Estado de São Paulo em dois momentos, em 1995 e em 2008.
13 de abril de 2016 -
quarta-feira às 14 horas
Instituto de Economia
Agrícola
Praça Ramos de
Azevedo, 254 - Auditório - 4º andar
