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IMPACTO DISTRIBUTIVO DA RETIRADA DO ICMS: O Caso do Café
Este estudo analisou a distribuição dos
benefícios para os agentes da cadeia produção-consumo (fornecedores de insumos,
produtores, agentes de comercialização e consumidores finais), decorrente da
redução de alíquota do ICMS de 18% para 7% no café em âmbito do Estado de São
Paulo. Após breve panorama sobre a estrutura da cafeicultura paulista e evolução
das margens de comercialização, parte-se para análise gráfica visando estimar o
benefício social líquido da redução do tributo. Concluiu-se que os consumidores
de café torrado e moído foram os maiores favorecidos por essa política pública,
apropriando-se de 91,83% do benefício total, enquanto que para os produtores
esse benefício foi apenas residual (5,54%). Os benefícios foram medidos através
das mudanças nos excedentes econômicos. Palavras-chave: tributação, café,
consumidores, produtores, comercialização. ASP1-297.pdf
Data de Publicação: 01/05/1997
Autor(es):
Afonso Negri Neto (afonsonegri@yahoo.com.br) Consulte outros textos deste autor
Celso Luís Rodrigues Vegro (celvegro@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Luiz Moricochi (moricochi@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor