Nesta classificação, observou-se que, segundo indicadores do SEADE, nem sempre o maior valor do PIB municipal está associado às melhores condições sociais. Como exemplo, Ipuã, que gerou R$ 154 milhões de PIB em 2002, situava-se no grupo 1 da classificação do IPRS, proporcionando uma das melhores condições de vida do Estado à sua população. No outro extremo, Itapetininga, que gerou oito vezes mais (R$ 1,250 bilhão), situava-se no grupo 5, oferecendo baixos níveis de assistência para a população local. Ambos têm a agropecuária como atividade principal na economia municipal.
            Embora o PIB municipal possa indicar o grau de geração de riqueza, ele é insuficiente para apontar a sua distribuição relativa, como a renda per capita. Nestes mesmos municípios, verifica-se que em Ipuã a renda per capita em 2002 foi quase 25% maior (R$12.590,00) do que a de Itapetininga (R$9.444,00), apesar de o PIB municipal ser consideravelmente menor. Isto justifica, pelo menos em parte, as diferenças nas condições de vida nessas localidades.
            Dos dez municípios com maior PIB per capita do Estado, metade tem economia predominantemente agropecuária (Altair, Gavião Peixoto, Motuca, Colombia e Onda Verde), três têm a indústria como principal atividade (Sandovalina, Ourooeste e Luisiana) e em dois municípios (Cordeirópolis e Paulínea) o setor de serviços prevalece. Paulínea apresenta a maior renda per capita (R$85.504,00) no Estado de São Paulo.
            Com exceção destes dois últimos municípios que se situam na região de Campinas, os demais municípios localizam-se, do ponto de vista geográfico, distantes do circuito que inclui os maiores PIBs do Estado. Mas apesar da alta renda per capita dois dos municípios ainda apresentam condições de vida insatisfatórias para os seus habitantes (tabela 3).
            Ao analisar os dados dos dez maiores PIBs per capita e a classificação dos municípios paulistas por grupo do IPRS, é possível concluir que a atividade agropecuária não pode ser relacionada a piores condições de vida. Dos cinco municípios classificados, três situam-se no grupo 1 do IPRS, um no grupo 3 - apresentam bons indicadores sociais apesar de caracterizados como municípios com nível de riqueza baixo - e por fim um no grupo 4, com baixos indicadores sociais.

Tabela 3 – Municípios com maior PIB per capita, Estado de São Paulo, 2002
 

            Os municípios dependentes basicamente dos serviços apresentam, em geral, os mais baixos valores per capita. São áreas em que as atividades industrial e agropecuária não possuem destaque e, em geral, são dependentes dos serviços públicos ou de transferência de recursos.
            Os 10 municípios com os menores PIBs per capita do Estado têm como atividade principal o setor de serviços. Estes se concentram basicamente no Vale do Ribeira (Barra do Turvo, cuja renda per capita R$ 2.197,00 é a menor do Estado, Iporanga, Cananéia, Miracatu e Barra do Chapéu) e no Vale do Paraíba (Cunha, Piquete e Queluz). Encontraram-se também municípios da região de Marília (Alvilândia e Álvaro de Carvalho) e o município de Francisco Morato que pertence à Região Metropolitana de São Paulo (Tabela 4).

Tabela 4 – Municípios com menor PIB per capita, Estado de São Paulo, 2002
 

            Estes municípios oferecem condições sociais bastante insatisfatórias à população, dado que 70% deles situam-se entre os grupos 4 e 5. Ou seja, apresentam baixo nível de riqueza e de indicadores sociais.
            Não há diferença significativa na renda per capita da maior parte dos municípios agropecuários e industriais, com exceção, é claro, das grandes metrópoles. Do total de municípios agrícolas, 60% têm renda per capita acima de R$10.000,00, enquanto nas áreas industrias representam 76%.
            Nos 260 municípios com maior participação da atividade agropecuária, 95% têm taxa de urbanização maior do que 50%. Pela classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)⁴ são consideradas regiões urbanas, para efeito de políticas públicas, e portanto recebem tratamento similar ao recebido pela região metropolitana de São Paulo.
            Parte considerável desses municípios, cuja população na grande maioria mora nas cidades e usufrui das facilidades por elas proporcionadas, apresenta características e dinâmicas distintas das dos grandes centros urbanos. Com certeza, as atividades nessas cidades dependem, em grande parte, da renda agropecuária. A maior parte da mão-de-obra está empregada em atividades no meio rural, em agroindústrias ou serviços em geral ligados à agropecuária ou ainda complementa sua renda com atividades não-agrícolas executadas no próprio campo.
            Para concluir, ressalte-se que cada município tem suas peculiaridades, condicionadas pelas atividades econômicas e pelas características sócio-econômicas e culturais. Assim, todas as diferenças devem ser consideradas visando a um aprimoramento, tanto na incorporação de novas ações de políticas públicas quanto na avaliação e monitoramento das já existentes.⁵

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¹A descrição da metodologia para a consolidação do PIB Municipal está detalhada no site da Fundação Seade ( http://www.seade.gov.br). O núcleo do método consiste basicamente, em estimar o Valor Adicionado (VA) Municipal rateando-o entre os municípios as principais atividades econômicas (agropecuária, indústria e serviços). Este é calculado nas Contas Regionais do Brasil, fazendo-se uso de indicadores identificados como comuns a todos os estados brasileiros. Após esse cálculo deduz-se o Dummy Financeiro utilizando-se a estrutura de rateio para a atividade Serviços Financeiros e por fim soma-se a as partições dos impostos federais, estaduais e municipais que também seguem estruturas próprias de partição .

²Fundação Sistema de Análise de Dados - SEADE http:// www.seade.gov.br

³O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) também elaborado pela Fundação SEADE identifica o estágio de desenvolvimento dos municípios, para subsidiar as lideranças políticas no monitoramento das diferentes performances econômicas e sociais dos municípios do Estado de São Paulo. Disponível em http://www.al.sp.gov.br/index_iprs.htm

⁴IBGE: www.ibge.gov.br

⁵ Artigo registrado no CCTC-IEA sob número HP-86/2005