1 - INTRODUÇÃO

A pandemia causada pela covid-19 desencadeou uma crise de saúde pública com reflexos econômicos, devido às medidas tomadas pelos países para conter a taxa de transmissão, como isolamento social, proibição de viagens e o funcionamento presencial de empresas, entre outros. Embora o comércio varejista de alimentos, como supermercados, mercearias, lojas de conveniência e restaurantes com delivery seja considerado serviço essencial e continuar operando, as medidas tomadas para contenção do surto criaram um ambiente de insegurança quanto ao acesso aos alimentos¹.

As restrições devido à covid-19 atingiram economias em todo o mundo e estima-se que a economia global deve entrar na recessão mais profunda desde a década de 1930. Conhecer o seu impacto sobre os sistemas agroalimentares é primordial para a segurança alimentar e de interesse global, além de essencial para a prospecção de políticas públicas para o crescimento do país durante e após a pandemia.

A importância da pesca nos sistemas agroalimentares locais e globais e a sua contribuição para a nutrição e saúde, particularmente para os pobres, são historicamente negligenciadas e subvalorizadas². A pobreza nas comunidades dedicadas à pesca de pequena escala é de natureza multidimensional, não resultando apenas nos baixos rendimentos, mas também em fatores que impedem o pleno gozo dos direitos humanos, em particular dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais³. Assim, momentos de crise exigem um olhar atento a estas comunidades.

Globalmente, as pescarias variam de artesanal a altamente industrial. Em algumas regiões do Brasil, há também a pesca esportiva com grande relevância econômica. Independente de porte e/ou categoria, a pandemia pode ter um efeito prejudicial sobre a atividade e, em alguns casos, com efeitos sobre a segurança alimentar e nutricional das populações que dependem da pesca para a subsistência.

A produção pesqueira marinha e continental mundial somou 92,5 milhões de toneladas em 2017 e, apesar da estabilidade atingida pelas capturas marinhas desde a década de 1990, a pesca de captura representou 54% da produção total de pescado⁴. A proteína de pescado é a mais consumida no mundo, mas a cadeia produtiva pesqueira, desde a captura até o consumidor final, é bastante complexa.

No Brasil, dados da produção pesqueira são bastante escassos. Segundo o Progra-
ma de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina do Instituto de Pesca (PMAP-IP)⁵, a pesca extrativa marinha em 2019 descarregou no Estado de São Paulo 15,4 mil toneladas de pescado, com um valor estimado de R$123,4 milhões na primeira comercialização. O estado possui frotas pesqueiras industriais que contribuem com aproximadamente 62% do total do volume das descargas de pescado e 7% do número de unidades produtivas. Estas frotas estão baseadas nos municípios de Santos/Guarujá, Ubatuba e Cananéia. Nos demais municípios, a atividade pesqueira é tipicamente artesanal e, mesmo naqueles em que há frotas industriais, a pesca artesanal possui relevância.

2 - METODOLOGIA

Este artigo relata um breve diagnóstico sobre os impactos da pandemia da covid-19 na atividade pesqueira do litoral paulista, sob a ótica dos agentes de campo do PMAP-IP, pessoas inseridas nas comunidades pesqueiras e que trabalham na coleta censitária dos dados pesqueiros do Estado de São Paulo.

Foram entrevistados 28 agentes, no período de 22 a 24 de março de 2020, contemplando 15 municípios do litoral do Estado de São Paulo: Bertioga (1), Cananéia (3), Caraguatatuba (2), Iguape (1), Ilha Comprida (1), Ilhabela (2), Itanhaém (1), Mongaguá (1), Peruíbe (2), Praia Grande (1), Santos/ Guarujá (4), São Sebastião (4), São Vicente (1) e Ubatuba (4).

Foram realizadas entrevistas pontuais qualitativas, utilizando-se um questionário estruturado com as perguntas do quadro 1.

Quadro 1 – Perguntas Realizadas aos Agentes

Fonte: Elaborado pelos autores.

A metodologia escolhida para essa análise foi a SWOT do inglês: Strenghts, Weakness, Opportunities, Threats, ou em português FOFA (Fortalezas, Oportunidade, Fraquezas, Ameaças), por se tratar de uma metodologia simples, de fácil aplicação para obtenção de resultados rápidos, de modo a sinalizar respostas imediatas para a crise atual.

De acordo com Helms e Nixon⁶, a matriz FOFA⁷ é usada amplamente para o planejamento, de modo a embasar a recomendação de ações estratégicas. A metodologia baseia-se na listagem de forças e fraquezas como fatores internos à organização, e oportunidades e ameaças como os fatores externos à organização, em um quadro 2x2.

Sendo as oportunidades e ameaças consideradas fatores que pertencem ao ambiente externo, sua análise não se restringe ao presente, procurando analisar o que pode vir a ser o ambiente futuro. Assim, a matriz FOFA no presente trabalho foi desenhada com base nas respostas das entrevistas e os fatores foram extraídos das respostas ao questionário de acordo com a percepção dos autores.

3 - RESULTADOS E DISCUSSÃO

Dentre os agentes entrevistados, um atua exclusivamente na pesca industrial em Bertioga, e os demais 27 na pesca artesanal, sendo que 4 destes atuam nos dois setores (2 em Cananéia e 2 em Santos/Guarujá). O quadro 2 apresenta os dados resultantes da análise das entrevistas utilizando o método FOFA.

Com base nas entrevistas, observou-se pontualmente que boa parte dos pescadores foi afetada por fatores relacionados à pandemia covid-19. Entretanto, a atividade pesqueira já estava diminuída ou paralisada por efeitos ambientais, climáticos e pelo período de defeso do camarão, momento em que os profissionais da pesca desse animal normalmente recebem o auxílio defeso e aproveitam o período para a manutenção das embarcações.

As pescarias de arrasto de fundo artesanal e industrial que ficaram paralisadas respondem por cerca de 20% da produção extrativa total e 35% da produção artesanal. Outras pescarias industriais, como a de parelha⁸ e a de cerco, que foram pouco afetadas, respondem por 45% do total. Assim, o defeso do camarão foi apresentado como o fator mais importante para amenizar o impacto no período inicial da pandemia.

Os resultados mostraram que os pescadores tinham conhecimento sobre a pandemia e demonstrou a adesão deles ao isolamento social por medo e por muitos constituírem o grupo de risco. A adesão ao isolamento social foi mais ativa nas duas primeiras semanas e foi diminuindo com o passar do tempo. Também houve adesão ao uso das medidas de profilaxia, como uso de máscaras e higienização das mãos.

Quadro 2 - Resultado da Análise FOFA

Fonte: Elaborado pelos autores.

Para os pescadores que continuaram na atividade, a pandemia teve interferências variadas e diferenciadas por ramo da atividade. Na pesca artesanal, houve variações de paralisação total a produção normal, mas a maioria conduziu as atividades, mesmo que em ritmo reduzido. A pescaria industrial manteve-se durante a pandemia.

A pesca de peixes de época continuou e a relacionada à Semana Santa foi parcialmente mantida. Parte da produção foi estocada e alguns dos entrevistados ressaltaram a necessidade de infraestrutura de armazenamento, deficitária em algumas regiões.

A comercialização do pescado foi o setor da atividade mais afetado, em especial em regiões que dependem exclusivamente do turismo. O isolamento social e as normas determinadas pelo governo no combate à pandemia geraram uma diminuição no fluxo de pessoas circulando, com consequente redução no volume de pescado consumido, afetando principalmente as peixarias e mercados municipais. A comercialização para o entreposto nos ranchos de pesca e nas feiras livres continuou normal. 

O transporte e o escoamento do pescado sofreram interferências pontuais das restrições devido à pandemia, especialmente para usuários da balsa, por conta da diminuição no fluxo diário de embarcações, e para aqueles que não possuíam nota fiscal, que ficaram sujeitos a barreiras sanitárias.

As adversidades também geraram oportunidades. Foi relatado um redirecionamento de parte da produção visando o consumo local e o autoconsumo, com doação do excedente. Houve também a diversificação da pesca e a busca por outros produtos alternativos, bem como o aumento nas vendas diretas com o desenvolvimento de novos mercados (delivery, porta em porta, encomenda, telefone e redes sociais) e compras institucionais para composição de cestas.

4 - CONCLUSÃO

         Com base nas entrevistas realizadas, a fase inicial da pandemia da covid-19 teve baixo impacto na comunidade pesqueira, exceto em regiões que dependem do turismo e onde o acesso dos pescadores à praia foi impedido. Criou-se a oportunidade de formação de novos mercados e da captura de outras espécies.

Esse panorama se dá principalmente pela coincidência com o período do defeso do camarão; este, porém, encerra-se em 31 de maio e o isolamento social terá continuidade. Assim, medidas emergenciais são necessárias para que o isolamento social dos pescadores, em especial os artesanais, se mantenha e a segurança alimentar das comunidades pesqueiras seja garantida durante este período.

Para o retorno dos pescadores ao mar será necessário o desenvolvimento de novos mecanismos de comercialização e conservação para escoar a produção pesqueira. Este momento ressalta a necessidade da capacitação dos profissionais da pesca em boas práticas de manipulação e conservação pós-colheita, diversificação do comércio e das atividades com vistas à segurança alimentar e nutricional das comunidades pesqueiras durante o período de isolamento social, bem como prepará-los para momentos da crise que pode perdurar. Ressalta-se ainda a necessidade de políticas que deem suporte às novas formas de comercialização que se estabeleceram, visando à garantia da segurança no consumo. 

¹FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. How is COVID-19 affecting the fisheries and aquaculture food systems. Roma: FAO, 10 Apr. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca8637en/
ca8637en.pdf . Acesso em: 15 maio 2020.

²THILSTED, S. H. et al. Sustaining healthy diets: The role of capture fisheries and aquaculture for improving nutrition in the post-2015 era. Food Policy, Amsterdam, Vol. 61, pp. 126-131, 2016.

³ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA. Diretrizes voluntárias para garantir a pesca de pequena escala sustentável: no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza. Roma: FAO, 2017. 34 p. Disponível em: http://www.fao.org/3/i4356pt/I4356PT.pdf . Acesso em: 15 maio 2020.

⁴FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Fishery and aquaculture statistics. Roma: FAO, 2017 82 p. Disponível em: http://www.fao.org/fishery/static/Yearbook/YB2017_USBcard/booklet/CA5495T_web.pdf. Acesso em: 30 maio 2020.

⁵SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Instituto de Pesca. Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina do Instituto de Pesca. São Paulo: PMAP, 2020. Disponível em: http://www.propesq.pesca.sp.gov.br/16/conteudo. Acesso em: 15 maio 2020.

⁶HELMS, M. M.; NIXON, J. Exploring SWOT analysis – where are we now? A review of academic research from the last decade. Journal of Strategy and Management, Bingley, Vol. 3, Issue 3, pp. 215-251, 10 Aug. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1108/17554251011064837. Acesso em: 15 abr. 2020.

⁷WEIHRICH, H. The TOWS Matrix a Tool for Situational Analysis. Long Range Planning, Amsterdam, Vol. 15, Issue 2, pp. 54-66, 1982. Disponível em: https://doi:10.1016/0024-6301(82)90120-0 Acesso em: 15.abr. 2020.

⁸A pesca de parelha é uma técnica de arrasto em que duas embarcações, dispostas lado a lado e mantendo uma determinada distância, operam uma mesma rede cônica enquanto navegam. 

Palavras-chave: Sars-CoV-2, coronavírus, pesca.

COMO CITAR ESTE ARTIGO

FURLAN, E. F. et al. Impactos da pandemia de covid-19 na atividade pesqueira do litoral do Estado de São Paulo. Análises e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 15, n. 8, ago. 2020. Disponível em: colocar o link do artigo. Acesso em: dd mmm. aaaa.