Sinais Distintivos de Origem e Qualidade para Produção de Aves Caipira no Brasil e na França: os casos da indicação geográfica, do label rouge e da certificação orgânica

RESUMO: Novas formas de qualificação de produtos, diante de mudanças nas preferências dos consumidores, mostram diferentes graus de dificuldade inerentes para a identificação de determinadas características de qualidade. Esta pesquisa busca identificar e analisar, com base na experiência do Brasil e da França, três diferentes modalidades de diferenciação da qualidade de aves e ovos caipira: a Indicação Geográfica, o sistema de garantia de qualidade superior Label Rouge e a Certificação Orgânica para produtos da avicultura. Com exceção da produção orgânica, cujos parâmetros se assemelham, a  Indicação Geográfica e o Label Rouge mostram natureza jurídica e formas de organização e arranjos institucionais distintos nos dois países.

Palavras-chave: indicação geográfica, label rouge, certificação orgânica, aves e ovos caipira, Brasil, França.

Data de Publicação: 27/04/2012

Autor(es): Maria Celia Martins De Souza (mcmsouza@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
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